O Senado aprovou na terça-feira  (27) que o causador de um acidente de trânsito deverá custear o tratamento das vítimas do acidente provocado por ele. O culpado ... abr 28, 2021

O famoso Projeto de Lei 2.630/2020, mais conhecido como “PL das fake news”, voltou a circular na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Arthur Lira, encaminhou ... abr 20, 2021

Especialistas convidados pelo grupo que discute na Câmara dos Deputados a reforma na legislação eleitoral defenderam na quinta-feira (8) a regulação das empresas de big data, como ... abr 14, 2021

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (23), por 436 votos a 30, o projeto de lei que permite a realização de concursos públicos e a ... mar 24, 2021

O Conselho de Ética da Câmara decidiu na segunda-feira (22), por 11 votos a 2, prosseguir com o processo contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Ele responde ... mar 23, 2021

A Câmara dos Deputados começou há pouco a sessão para votar, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/19, a chamada PEC Emergencial. ... mar 11, 2021

Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu recurso (embargos de declaração) para rejeitar denúncia contra o presidente da Câmara dos Deputados, ... mar 3, 2021

Ao forçar a mão para prender o deputado que criticou grosseiramente seus ministros, o Supremo Tribunal Federal (STF) acabou “empurrando” a Câmara a alterar a Constituição ... fev 25, 2021

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 304 votos a 154, com duas abstenções, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21, que ... fev 25, 2021

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta semana o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) a reassumir seu cargo no Congresso Federal. fev 19, 2021