União Europeia aprova resolução que defende Taiwan contra ameaças da China

Pequim tem lançado mão cada vez mais das táticas da "diplomacia do dólar", fornecendo ajuda e investimentos aos aliados diplomáticos de Taiwan a fim de pressioná-los a romper laços com o país

Por Frank Fang, Epoch Times

As relações diplomáticas de Taiwan com a União Europeia receberam um impulso em 12 de setembro, quando o Parlamento Europeu adotou uma resolução que, entre outras coisas, procura dissuadir Pequim de “comprometer a paz e a estabilidade no Estreito de Taiwan”.

A resolução, elaborada por Bas Belder, político holandês e membro do Parlamento Europeu, obteve 530 votos a favor, 53 contra e 55 abstenções. Belder é membro da Comissão de Assuntos Externos do Parlamento.

A resolução pede à UE e a seus Estados-membros que instem Pequim a “abster-se de novas provocações militares contra Taiwan e  de comprometer a paz e a estabilidade no Estreito de Taiwan”. Além disso, pede “meios pacíficos baseados no direito internacional” para resolver qualquer disputa sobre o Estreito. Desde abril, Pequim tem enviado bombardeiros, aviões de combate e de vigilância para cercar Taiwan, atos de intimidação que representam uma ameaça com o objetivo de fazer com que o povo taiwanês aceite a ideia de unificação com a China Continental.

Além disso, a resolução apoia a participação de Taiwan em organizações internacionais como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização de Aviação Civil Internacional (OACI). Durante anos, Pequim tem conseguido que a OMS e outros grupos internacionais excluam Taiwan.

“A contínua exclusão de Taiwan não está em consonância com os interesses da UE”, afirma a resolução.

Durante a guerra civil chinesa, os membros do Kuomintang se retiraram para Taiwan após uma derrota diante do Partido Comunista Chinês (PCC) em 1949. Embora a China esteja sob um regime autoritário e unipartidário, a ilha de Taiwan por outro lado se transformou em uma democracia plena com sua própria constituição, moeda e exército. As relações entre os dois são tensas, já que Pequim considera Taiwan uma província renegada que deve voltar a se unir à China Continental, com o uso da força militar se necessário.

A soberania de Taiwan transformou-se em uma batalha política. Na última resolução da UE, esta decidiu que continuará aderindo à política de “uma só China”, um acordo entre China e Taiwan em que ambos os lados pertencem à mesma China, mas no qual cada um pode interpretar de forma diferente o que “China” significa. Entretanto, Pequim interpretou a política no sentido de que a China Continental é a única China. Desde então, ela tem pressionado outros países a aceitar a sua interpretação.

Nos últimos dois anos, Pequim tem lançado mão cada vez mais das táticas da “diplomacia do dólar”, fornecendo ajuda e investimentos aos aliados diplomáticos de Taiwan a fim de pressioná-los a romper laços com o país. Nos últimos dois anos, São Tomé e Príncipe, Panamá, República Dominicana, Burkina Faso e El Salvador cortaram laços com a ilha e reconheceram relações diplomáticas com a China.

Embora a resolução não seja um instrumento legislativo formal, ela cumpre o papel de importante ponto de referência sobre a forma como a UE pode prosseguir em sua relação com a China.

A resolução também manda que o Serviço Europeu de Ação Externa (SEAE) — o Ministério das Relações Exteriores e de Defesa da UE — responda a todas as perguntas dos parlamentares europeus sobre as relações da UE com a China e Taiwan.

Por último, a resolução requer que o SEAE e a Comissão Europeia garantam que “a cooperação UE-China se baseie no Estado de Direito [e] na universalidade dos direitos humanos”.

Em janeiro, o Instituto Cato, um centro de pesquisa sediado em Washington, classificou a China na posição 138 de um total de 150 países em seu índice de liberdade humana. O índice classificou Taiwan na posição 18, apenas uma atrás dos Estados Unidos.

Em uma declaração emitida pelo gabinete presidencial de Taiwan, o porta-voz Huang Chung-ye agradeceu ao Parlamento Europeu por seu apoio a Taiwan. Além disso, Huang declarou que Taiwan “se defenderá energicamente contra toda violação da liberdade, da democracia e do bem estar dos cidadãos [taiwaneses]” diante dos desafios trazidos pela China.

O governo dos Estados Unidos demonstrou apoio semelhante a Taiwan. Em 3 de setembro, os senadores Cory Gardner (republicano do Colorado), Ed Markey (democrata de Massachusetts), Marco Rubio (republicano da Florida) e Bob Menéndez (democrata de Nova Jérsei) apresentaram a Iniciativa Internacional de Proteção e Fortalecimento dos Aliados de Taiwan (Taipei, na sigla em inglês), um projeto de lei que aborda a necessidade de uma estratégia dos Estados Unidos para unir os governos em todo o mundo a fim de apoiar o reconhecimento diplomático de Taiwan ou fortalecer as relações não-oficiais com Taiwan.

Em 9 de setembro, os embaixadores dos Estados Unidos em El Salvador, Panamá e República Dominicana receberam ordens de retornar aos Estados Unidos em resposta aos três países latino-americanos que cortaram seus laços com Taiwan a fim de reconhecer a China.

 
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