Venezuela: “situação dos direitos humanos é alarmante e catastrófica”, afirma CIDH

Relatório da entidade aborda o aumento alarmante da repressão, da violência e da insegurança cidadã

Por Jesús de León, Epoch Times

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) apresentou na segunda-feira (12) um relatório sobre a grave situação dos direitos humanos na Venezuela, após monitorar “com extrema preocupação o contexto de violações generalizadas” no país.

“Nós apresentamos nosso novo relatório sobre a situação dos direitos humanos na Venezuela. No mesmo documento, mostramos extensivamente e em detalhes o impacto que o profundo enfraquecimento da institucionalidade democrática está causando sobre a validação dos direitos humanos da população venezuelana”, informou a CIDH.

O relatório também aborda o aumento alarmante da repressão, da violência e da insegurança cidadã, a forma como altos níveis de corrupção penetraram as fracas instituições do Estado e a grave crise socioeconômica que gerou falta de alimentos, medicamentos e outros suprimentos básicos.

Segundo a Comissão, a grave situação socioeconômica e a alteração da ordem constitucional levaram milhares de pessoas a participar de protestos, ante os quais o Estado adotou uma resposta repressiva e arbitrária.

“Isso levou a graves violações dos direitos humanos, incluindo centenas de pessoas mortas e milhares presas arbitrariamente, entre outras consequências que registramos no relatório”.

O relatório está organizado em torno de quatro pontos principais: instituições democráticas; protesto social e liberdade de expressão; violência e segurança cidadã; direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais (Desca).

Para preparar o relatório, a CIDH monitorou com extrema preocupação o contexto de violações generalizadas dos direitos humanos na Venezuela. A Secretaria Executiva da CIDH instalou uma Sala de Coordenação e Resposta Oportuna e Integrada (Sacroi) sobre a Venezuela, a fim de reunir informações e coordenar o uso de seus diversos mecanismos para enfrentar a grave situação de direitos humanos decorrente da crise político-institucional, econômica e social no país, que piorou em 2017.

Presentación Informe Venezuela

Presentamos hoy nuestro nuevo informe "Institucionalidad democrática, estado de derecho y derechos humanos en Venezuela."Mira aquí la presentación completa del informe, y consúltalo completo en cidh.org/Venezuela

Posted by Comisión Interamericana de Derechos Humanos on Monday, February 12, 2018

A Comissão oferece em seu relatório 76 observações e recomendações para enfrentar a grave situação e exorta o Estado venezuelano a assumi-las com urgência.

“A saída desta crise deve ser democrática, pacífica e respeitar os direitos humanos de todas as pessoas”.

O documento foi entregue diretamente ao secretário geral da OEA, Luis Almagro, e será entregue a cada um dos Estados membros das organizações regionais.

A apresentação do relatório foi feita pelo presidente da CIDH e relator para a Venezuela, Comissário Francisco Eguiguren. Também estiveram presentes o Relator Especial para a Liberdade de Expressão, Edison Lanza; a relatora especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Desca), Soledad García Muñoz; e o secretário executivo da CIDH, Paulo Abrão.

O governo do ditador Nicolás Maduro anunciou que vai realizar eleições presidenciais antes de abril. Neste contexto, a CIDH “considera que a democracia exige eleições livres, confiáveis e transparentes. Isso não se cumpre apenas ao convocar eleições. É necessário que, em um possível processo eleitoral, essas garantias sejam estritamente observadas”.

 
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