Senadores dos EUA apresentam projeto de Lei proibindo Huawei de comprar e vender patentes dos EUA

Por Cathy He, Epoch Times

Senadores dos Estados Unidos apresentaram um projeto de lei, em 18 de julho, que impediria a gigante de telecomunicações chinesa Huawei de comprar ou vender patentes norte-americanas, a mais recente ação para atacar a empresa por potenciais ameaças à segurança nacional, informou o Wall Street Journal.

O projeto, patrocinado pelos senadores Marco Rubio (R-Fla) e John Cornyn (R-Texas), permitiria ao governo dos Estados Unidos impedir que empresas na “lista de entidade” do Departamento de Comércio comprassem, vendessem ou licenciassem exclusivamente patentes dos Estados Unidos, de acordo com o Journal.

A legislação proposta é destinada à Huawei, de acordo com uma declaração do escritório de Rubio. A empresa chinesa foi adicionada à “lista de entidades” em maio, proibindo os fornecedores dos Estados Unidos de vender tecnologia para a empresa sem licença. No final de junho, o presidente Donald Trump concordou em permitir que certos suprimentos de tecnologia dos Estados Unidos fossem vendidos para a Huawei, desde que não causassem impacto na segurança nacional.

Autoridades norte-americanas alertaram repetidas vezes que o equipamento da empresa poderia ser usado por Pequim para espionagem ou para interromper as redes de comunicação, dadas suas ligações estreitas com as organizações de segurança do regime chinês. A lei chinesa também obriga todas as empresas chinesas a cooperar com as agências de inteligência quando solicitadas. A empresa negou tais alegações.

Enquanto isso, a Huawei está buscando a Verizon Communications para pagar taxas de licenciamento para mais de 200 de suas patentes, informou o Journal em junho. Essas taxas de licenciamento totalizam US$ 1 bilhão, informou a Reuters. A Verizon, maior operadora de telefonia móvel da América, não usa equipamento ou tecnologia da Huawei, segundo o jornal.

De acordo com o comunicado, a Huawei está tentando usar o sistema de patentes contra empresas americanas “como uma forma de retaliação” pelas recentes sanções do governo dos Estados Unidos e “preservar sua capacidade de continuar lucrando com o mercado dos Estados Unidos”.

O novo projeto de lei também daria ao governo federal o direito de intervir em qualquer processo nacional de violação de patente envolvendo uma empresa na “lista de entidades”, de acordo com o Journal.

“O Congresso deveria impedir a Huawei, um ator dirigido pelo regime chinês, de usar táticas de troll de patentes e de se aproveitar do sistema legal dos Estados Unidos para atacar empresas americanas em retaliação aos esforços do governo Trump para proteger nossa nação e o futuro da 5G”, disse Rubio em uma declaração.

“A Huawei representa uma ameaça significativa à segurança econômica e nacional dos Estados Unidos, bem como à nossa infra-estrutura crítica. Esta legislação deixa claro para o regime chinês e para o Partido Comunista que a tentativa da Huawei de abusar do estado de direito americano não será tolerada.”

Cornyn disse no comunicado que a legislação “impediria que empresas como a Huawei usassem litígios frívolos para atacar concorrentes baseados nos Estados Unidos e ajudaria a proteger nossos interesses comerciais da retaliação chinesa”.

Em uma declaração ao jornal, Andy Purdy, diretor de segurança da Huawei Technologies EUA, disse que a “legislação proposta ataca os direitos fundamentais dos detentores de patentes para proteger sua própria propriedade intelectual, um direito que é reconhecido e exercido sob a lei e convenção internacional dos Estados Unidos”.

No início desta semana, Rubio e outros legisladores apresentaram projetos de lei no Senado e na Câmara dos Deputados para impedir que a Huawei fosse removida da lista de entidades sem a aprovação de ambas as câmaras do Congresso. Essa legislação também permitiria ao Congresso derrubar licenças concedidas a empresas dos Estados Unidos para fazer negócios com a Huawei.

Siga Cathy no Twitter: @CathyHe_ET

 
Matérias Relacionadas