Por ordem de Trump, justiça dá primeiro passo para banir dispositivo que automatiza armas

Obama aprovou a venda de "bump stocks" em 2010

Por Ivan Pentchoukov, NTD TV

Sob orientação do presidente Donald Trump, o Departamento de Justiça deu o primeiro passo no processo regulatório que visa proibir acessórios para armas conhecidos como “bump stocks” no sábado (10), apresentando uma legislação que irá impedir a venda destes dispositivos.

Os “bump stocks” são acessórios para armas de fogo especialmente concebidos para facilitar o disparo, permitindo que armas semiautomáticas tenham uma velocidade de disparo semelhante às armas automáticas.

Estes acessórios usam a força do coice da própria arma para permitir um disparo rápido. Eles podem alcançar entre 400 e 800 tiros por minuto. A administração Trump disse que os dispositivos permanecerão no mercado até que a regulamentação seja aprovada pelo Departamento de Administração e Orçamento.

O Presidente norte-americano ordenou ao Departamento de Justiça que fizesse a mudança na regulamentação em fevereiro, depois dos tiroteios em massa que aconteceram em uma escola secundária na Flórida. O regulamento se esquivaria do processo legislativo do Congresso, classificando os “bump stocks” como metralhadora, arma proibida pela lei federal.

Exemplo de um "bump stock" que adere a um rifle semiautomático para aumentar o número de disparos é mostrado em uma loja de armas em Orem, Utah, em 4 de outubro de 2017 (George Frey/Reuters)
Exemplo de um “bump stock” que adere a um rifle semiautomático para aumentar o número de disparos é mostrado em uma loja de armas em Orem, Utah, em 4 de outubro de 2017 (George Frey/Reuters)

É provável que a regulamentação enfrente um impedimento legal interposto pela Associação Nacional do Rifle (NRA, da sigla em inglês), que já apresentou uma ação judicial contra uma proibição semelhante decretada na Flórida na sexta-feira (9).

A decisão de classificar os acessórios “bump stocks” como uma metralhadora reverteria uma falha ocorrida em 2010 da parte do Departamento Federal de Álcool, Tabaco, Armas de Fogo e Explosivos (ATF), de acordo com a Fox News. O ATF disse que os “bump stocks” não equivalem a uma metralhadora e não podem estar sujeitos a regulamentos federais.

A administração Obama aprovou a venda de “bump stocks” em 2010, no entanto, a NRA acredita que os dispositivos requerem regulamentação adicional, e encaminhou o assunto para o ATF para que eles tomassem uma decisão.

Dispositivo "bump stock" é acoplado a um rifle semiautomático em uma loja de armas de fogo Gun Vault em South Jordan, Utah, em 4 de outubro de 2017 (Rick Bowmer/AP)
Dispositivo “bump stock” é acoplado a um rifle semiautomático em uma loja de armas de fogo Gun Vault em South Jordan, Utah, em 4 de outubro de 2017 (Rick Bowmer/AP)

“Bump stocks” não foram utilizados nos tiroteios da Flórida, mas chegaram ao conhecimento público nacional porque foram supostamente utilizados no massacre de Las Vegas no ano passado. Uma proposta para a proibição dos dispositivos falhou no ano passado, apesar do maior interesse, após o tiroteio.

Trump havia indicado há dois dias que a documentação para a proibição estava quase pronta.

“Estamos quase terminando de preparar os documentos legais para os “bump stocks”, disse Trump a jornalistas na Casa Branca. “Os ‘bump stocks’ já estão quase eliminados do ponto de vista legal.”

 
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