Parlamento Italiano dá mais um passo para deter tráfico de órgãos na China

Em 31 de julho, oito membros do parlamento do partido Movimento Cinco Estrelas propuseram uma resolução que visa combater o comércio ilegal de órgãos na China, e apelaram à libertação de todos os prisioneiros de consciência, incluindo os praticantes de Falun Gong.

A resolução solicita que os representantes diplomáticos italianos evitem a realização de conferências e reuniões sobre transplantes de órgãos em países que não respeitam as convenções internacionais, e que reconsiderem a formação de médicos chineses em técnicas de transplante em hospitais italianos. Ela também pede ao governo italiano que reconsidere os programas conjuntos de investigação sobre medicina de transplante.

“Recebi uma recomendação do Médicos Contra Extração Forçada de Órgãos, e pensei que seria apropriado registrar a presente resolução para que a Itália pudesse ajudar nisso”, disse Emanuele Scagliusi, primeiro signatário da resolução e vice-presidente do Comitê do Senado sobre direitos humanos da Câmara dos Deputados da Itália. Médicos Contra Colheita Forçada de Órgãos (DAFOH) é um grupo de defesa da ética médica, que visa aumentar a conscientização sobre o transplante ilegal de órgãos.

A Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados italiana objetiva discutir a resolução nos próximos meses. “Nós estamos pressionando para que seja aprovada o mais rapidamente possível”, disse Scagliusi.

“A resolução contribuirá para evitar a cumplicidade italiana” no abuso dos transplantes de órgãos da China, escreveu o renomado advogado internacional de direitos humanos David Matas em um email. “A resolução, por si só, não pode resolver este problema. Mas é um passo na direção certa”, acrescentou. Em 2006, Matas e o ex-membro do parlamento canadense David Kilgour foram os primeiros a investigar as alegações de extração forçada de órgãos de praticantes de Falun Gong na China. Falun Gong é uma prática de meditação tradicional chinesa que tem sido perseguida na China desde julho de 1999.

Ministros italianos anteriormente tomaram medidas para restringir o abuso de transplante de órgãos no país. Em março de 2014, o Comitê do Senado Italiano de Direitos Humanos aprovou uma resolução contra a extração forçada de órgãos. Em março deste ano, o Senado aprovou um projeto de lei que pune rigorosamente aqueles que se envolvem em negociações de órgãos colhidos de pessoas vivas. Os culpados são condenados a 12 anos de prisão e multas que variam de 50 mil a 300 mil euros (cerca de 54.600 a 327.660 dólares).

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Discurso preocupante

O czar do transplante de órgãos e ministro da saúde da China, Huang Jiefu, disse durante uma conferência de imprensa em Hong Kong, em 21 de julho, que mais de 12 mil transplantes de órgãos terão lugar na China este ano, e que possui uma lista de espera de mais de 30 mil pessoas. Pode-se considerar uma declaração provocativa, já que a China não segue os padrões internacionais de doação de órgãos, escreveu o diretor-executivo do DAFOH, Torsten Trey, por e-mail.

“Muitos órgãos cadastrados neste sistema são adquiridos através de funcionários do hospital que procuram os pacientes em seu leito de morte, oferecendo a suas famílias incentivos monetários no valor de um ano de salário. Esta prática viola os princípios orientadores pela Organização Mundial da Saúde, que proíbe os incentivos financeiros em troca de doações de órgãos”, escreveu Trey.

“Em segundo lugar, se as pessoas voluntariamente se registram como doadores de órgãos, elas geralmente não morrem no prazo de 1 ou 2 anos. Assim, explicar 12 mil transplantes com um sistema público de doação de órgãos, que existe há apenas 3 ou 4 anos, é suspeito: isso sugere que o sistema de doação de órgãos chinês é baseado na coerção”, acrescentou.

De fato, embora o regime chinês tenha dito que iria acabar com a prática da extração forçada de órgãos de prisioneiros executados em janeiro, ele não aprovou nenhuma lei para fazer valer esta promessa, segundo Trey. Enquanto o regime chinês não liberar seus prisioneiros de consciência, como por exemplo os praticantes de Falun Gong, é muito provável que esses grupos perseguidos continuarão a servir como uma fonte de órgãos, acrescentou.

Evidência

Pesquisadores sobre a extração forçada de órgãos, como David Matas, David Kilgour e o jornalista investigativo Ethan Gutmann, reuniram evidências de que hospitais públicos e militares na China estão assassinando prisioneiros de consciência, principalmente membros do Falun Gong, com o intuito remover seus órgãos para vendê-los com alto lucro a os compradores na China e no exterior. Vários médicos e funcionários do hospital têm reconhecido abertamente para a equipe de pesquisa de Matas e Kilgour, através de telefonemas anônimos, que eles têm um banco de órgãos de praticantes de Falun Gong, e assustadoramente atestam sua qualidade.

Em “The Slaughter”, livro de Gutmann sobre a extração de órgãos que foi publicado no início do ano, ele reúne relatos similares de praticantes de Falun Gong sendo forçados a submeter-se a testes de sangue enquanto são mantidos em campos de trabalho escravo e prisões.

Matas e Kilgour estimam que cerca de 40 mil praticantes de Falun Gong perderam suas vidas devido à extração de órgãos, e Gutmann calcula o número em torno dos 65 mil. Todos os três concordam que os números reais podem ser muito maiores.

A Itália não é o único país que está tentando deter o tráfico de órgãos. No Parlamento de Taiwan, o Tribunal Legislativo Yuan aprovou uma emenda às suas leis de transplante de órgãos em 12 de junho, que torna os pacientes que procuram transplantes de órgãos no exterior e os médicos que o recomendam responsáveis pelos órgãos que recebem, especialmente se eles vêm através de meios ilegais.

 
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