Parem os despejos forçados na China, apela Anistia Internacional

Autoridades chinesas e capangas com pedaços de pau e um trator se encaminham para demolir casas decretadas ilegais e remover seus moradores à força, em Wuhan, província de Hubei, China (STR/AFP/Getty Images)
Autoridades chinesas e capangas com pedaços de pau e um trator se encaminham para demolir casas decretadas ilegais e remover seus moradores à força, em Wuhan, província de Hubei, China (STR/AFP/Getty Images)

As autoridades chinesas precisam parar sua campanha de despejo forçado de moradores rurais, especialmente na aldeia de Bagou, nas cercanias de Pequim, afirmou a Anistia Internacional.

Suas casas serão demolidas para dar lugar a um prédio comercial e, entre os ameaçados, está um ativista do direito à moradia e sua família.

“O governo local deve parar imediatamente todos os esforços para expulsar à força as pessoas de Bagou e proporcionar compensação adequada para as milhares de pessoas que já perderam suas casas na aldeia”, disse Catherine Baber, diretora da Anistia Internacional para a Ásia-Pacífico.

Mais de 5 mil famílias foram expulsas da aldeia de Bagou desde 2003 por meio de intimidação e ameaças de violência. Han Ying, uma destacada ativista contra os despejos e demolições, foi visada várias vezes pelas autoridades.

Ela disse à Anistia Internacional que, desde julho, Bagou vinha sendo visitada por homens não identificados com uniformes policiais e capangas que ameaçavam demolir as casas. A mãe idosa de Han Ying foi ferida em 16 de agosto num confronto com a polícia que tentou demolir as construções.

“É um comportamento ultrajante das autoridades chinesas, que ameaçam, intimidam e expulsam os moradores sem o devido processo legal para abrir espaço para interesses comerciais”, disse Catherine Baber.

Depois de meses de perseguição por parte das autoridades e, apesar de um recurso contra a expulsão pendente num tribunal de Pequim, o governo local emitiu na semana passada uma ordem de despejo com prazo de cinco dias para as seis famílias restantes em Bagou saírem na sexta-feira (13) passada. Dezenas de pessoas não identificadas, algumas com uniformes da polícia e equipamento antichoque, se reuniram na aldeia ameaçando demolir as casas restantes.

As autoridades que querem desalojar os moradores de Bagou não ofereceram indenização adequada ou um lugar alternativo para morar. Embora o governo oferecesse alguma indenização às famílias que perderam suas casas, elas não seguem as normas estabelecidas na lei chinesa e foram rejeitadas pelos moradores como insuficiente.

“As expulsões forçadas são uma clara violação do direito internacional e Han Yin, sua família e outros na aldeia ficarão desabrigados se este despejo seguir adiante como planejado. Ela e outros moradores de Bagou têm sido perseguidos pelas autoridades por vários anos”, disse Baber.

A Anistia Internacional tem documentado o aumento dos despejos violentos na China, enquanto as autoridades locais procuram compensar as enormes dívidas públicas, apropriando-se e vendendo impunimente as terras coletivas em negócios fraudulentos com desenvolvedores imobiliários.

Os governos locais têm tomado grandes empréstimos de bancos estatais para financiar projetos comerciais para complementar a venda de terrenos expropriados para tentar cobrir os déficits no orçamento e os juros da dívida. Eles costumam contratar capangas para amedrontar os moradores e forçá-los a abandonarem suas casas.

Isso tem resultado em mortes, espancamentos, assédio e prisões de moradores que são obrigados a deixar suas casas em todo o país, tanto em áreas rurais quanto urbanas.

Esta matéria foi originalmente publicada pela Anistia Internacional

 
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