Missão da ONU afirma que Maduro e ministros têm responsabilidade em crimes

Por Agência EFE

Genebra, 16 set – Uma missão internacional da ONU encarregada de investigar a situação dos direitos humanos na Venezuela concluiu que o presidente do país, Nicolás Maduro, e os ministros do Interior e da Defesa estão envolvidos em graves crimes cometidos pelas forças de segurança.

O relatório divulgado pela missão nesta quarta-feira oferece informações “que demonstram que as autoridades do Estado – tanto em nível presidencial como ministerial – exerciam poder e supervisão sobre as forças de segurança civis e militares e as agências identificadas como autoras das violações e crimes documentados”.

“A Missão tem motivos razoáveis para crer que tanto o presidente como os ministros do Interior e da Defesa contribuíram para a prática dos crimes documentados neste relatório”, afirmam as conclusões da investigação.

As graves violações dos direitos humanos relatadas foram perpetradas em operações realizadas por todas as entidades de segurança do Estado na Venezuela: a Força Armada Nacional Bolivariana (FANB), incluindo a Guarda Nacional Bolivariana (GNB); e a Polícia Nacional Bolivariana (PNB) e as Forças de Ação Especial (FAES).

Também estão incluídos o Corpo de Investigações Científicas, Criminais e Criminalísticas (CICPC), o Serviço Nacional de Inteligência (SEBIN), a Direção-Geral de Contrainteligência Militar (DGCIM) e as forças policiais estaduais e municipais.

Os investigadores reuniram provas de que, apesar de as autoridades – desde os responsáveis das entidades envolvidas até políticos – terem conhecimento dos crimes cometidos desde 2014 até agora (o período analisado no relatório), ajudaram a prática com as políticas e planos que adotaram.

“As autoridades prestaram assistência essencial, incluindo recursos materiais, logísticos e humanos, que era necessária para as operações de segurança e inteligência que resultaram na prática dos crimes”, diz o relatório, que será apresentado na próxima semana ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.

O padrão de violações dos direitos humanos e crimes registrados na Venezuela desde 2014 corresponde a crimes contra a humanidade, segundo a investigação.

Os crimes identificados “foram altamente coordenados de acordo com as políticas do Estado e como parte de um tipo de conduta generalizada e sistemática, razão pela qual se tornaram crimes contra a humanidade”.

Estes casos estão relatados em um relatório de 411 páginas preparado pela missão, que analisou 2.891 crimes na Venezuela, que, “longe de estarem isolados, foram coordenados e cometidos de acordo com as políticas do Estado”.

A missão argumenta que tudo aconteceu com o conhecimento ou apoio direto de comandantes e funcionários de alto escalão. Desde 2014, a população civil em geral tem sido vítima de tais ações, que, somadas à natureza sistemática, foram classificadas como crimes contra a humanidade.

A presidente da missão, Marta Valiñas, solicitou que o Estado venezuelano investigue estas violações, persiga e puna os responsáveis e faça justiça às vítimas, que há vários anos esperam que as instituições nacionais ajam.

Caso a situação não mude, Valiñas pediu para que a comunidade internacional e o procurador do Tribunal Penal Internacional avaliem tomar medidas legais contra os responsáveis identificados no relatório.

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