Imposto no Brasil é um furto elegante

O que é um imposto? Bem, responderei a pergunta ao cidadão comum, sem a ajuda do Código Tributário Nacional ou de tecnicismos jurídicos complicados. Objetivamente, um imposto é uma forma educada que o Estado criou para colocar a mão na sua carteira, abri-la e, sem qualquer tipo de constrangimento, pegar grande parte do seu dinheiro. Atualmente, se você ganha R$ 1 mil o poder tributante fica com algo ao redor de R$ 400 mês após mês. Em outras palavras, o imposto é um furto elegante, praticado sem uso de violência explícita, mas com grande promiscuidade interior. Afinal, só um promíscuo teria a coragem de ficar com 40% da riqueza do povo e sequer entregar segurança, educação e saúde a sua fiel clientela saqueada.

Em recente estudo, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou que o Brasil tem uma das mais altas cargas fiscais da América Latina, só perdendo o desonroso primeiro lugar para a Argentina. Ao analisar os resultados da pesquisa, conceituada autoridade da OCDE foi de precisão cirúrgica: “Em países como Argentina e Brasil, em que a receita segue aumentando, a grande questão é como esse dinheiro é gasto. Se é melhorada a qualidade e eficiência dos serviços prestados”. Ora, o neoperonismo argentino já seria suficiente para demonstrar o grau de populismo irresponsável que assola a região, mas, no caso brasileiro, o fenômeno é combinado com um estrondoso inchaço da máquina pública associado a uma tacanha visão política que pensa que, pelo poder, tudo é possível.

Sabidamente, a vida ensina que ninguém pode tudo e, mais, que ninguém pode sempre. Em seu processo natural de renovação, a escuridão da noite é sucedida pela luz do sol, iluminando os campos cobertos pelo orvalho e dando ao solo a energia necessária para a produção de novos e melhores frutos. Ocorre que, infelizmente, o processo de renovação política vive um período de dura invernada. Sem cortinas, a vida pública nacional foi tomada de assalto por corrilhos gananciosos e indecentes que, através da progressiva divisão e do divórcio da sociedade brasileira, cavam poderosas valas de dominação, estimulando o ódio de classes, raças, sexo e toda forma de diferença.

Tal temerário fenômeno não pode continuar. A boa política deve unir, e não fracionar. Temos que aprender a nos olhar como iguais, como simples cidadãos brasileiros, que, no atual momento histórico, estão no mesmo barco cívico e, juntos, devem construir um país mais digno, ético e politicamente elevado. Pluralismo social não é feito com ódio, mas com respeito ao outro e olhos firmes para a integridade do todo. Enquanto isso, a festa do poder, feita com muita mão grande sobre nossas carteiras, segue dando gargalhadas com os bobos da corte. Falando nisso, qual a cor do seu nariz de palhaço?

Sebastião Ventura Pereira da Paixão Jr. é advogado especializado em direito do estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e em direito previdenciário pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Escreve sobre questões econômicas, políticas e jurídicas relativas à proteção das liberdades, da democracia, do progresso econômico e social e do Estado de Direito.

Esse conteúdo foi originalmente publicado no site do Instituto Millenium

 
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