Evidências sugerem que mais governo não é melhor

Governo é a instituição mais difundida da vida moderna e seus programas são importantes para nossa qualidade de vida. Embora os gastos do governo em todo o mundo sigam uma tendência de crescimento generalizado, mais e maior governo não está sempre associado a melhores resultados.

Novas evidências nesse sentido estão contidas num novo livro, “Medindo o tamanho do governo no século XXI“, publicado pelo Instituto Fraser, que descobre que grandes governos podem prejudicar o crescimento econômico e não necessariamente levar a melhores resultados sociais. Especificamente, quando se trata de crescimento, há o que tem sido descrito por alguns como “tamanho ideal de governo”.

Setores públicos eram pequenos no século XIX e se expandiram dramaticamente nos países mais desenvolvidos e industrializados principalmente após a II Guerra Mundial. O período de 1980 ao final de 1990 viu um nivelamento e depois reversão da tendência histórica em direção a maiores governos. Em 1980, o tamanho médio dos governos em todo o mundo, medido como proporção da economia (PIB), foi de 36%. Em 1999, isso havia diminuído para 31%.

No entanto, esta tendência inverteu-se na primeira década do século XXI, enquanto setores do governo começaram a crescer novamente. Em 2011, o gasto médio dos governos em relação ao PIB no mundo subiu para 33%, indicando uma reversão da tendência internacional de governos menores que marcou os anos 1980 e 1990.

Por que isso importa? Há uma pesquisa teórica e empírica considerável sobre o tamanho do governo e sua correlação com o desempenho do setor público e os resultados econômicos. Os economistas têm procurado compreender a extensão em que o crescimento incremental do tamanho dos governos melhora uma ampla gama de resultados sociais e ao mesmo tempo maximiza o crescimento econômico e a eficiência do setor público.

Estudos têm documentado uma relação empírica negativa entre o tamanho do governo e taxas de crescimento econômico. Ao longo do período que vai da primeira década do século XXI, após o controle de fatores como tamanho da população, PIB per capita, dívida líquida em relação ao PIB, fatores institucionais de governança e liberdade econômica e variações regionais, existe uma relação degenerativa entre os gastos do governo em relação ao PIB e a taxa de crescimento do PIB per capita. Simplificando, quanto o governo cresce além de certo tamanho, ele realmente começa a prejudicar o crescimento econômico e diminuir os níveis e a qualidade de vida dos cidadãos médios.

Assim, parece haver uma associação direta entre governos menores e maior eficiência na prestação de serviços públicos e, muitas vezes, melhores resultados de desempenho. A comparação entre o tamanho do setor público e indicadores de resultados – como crescimento econômico, expectativa de vida, mortalidade infantil, taxas de criminalidade e níveis de escolaridade – possue relações complexas.

Embora haja uma associação positiva entre os gastos do governo e os resultados sociais favoráveis em curto prazo, grande parte do relacionamento positivo está relacionado a gastos pequenos e direcionados; e com neutralização das melhorias à medida que as despesas ultrapassam um nível limite. Esta contribuição mostra que um setor público maior não está necessariamente associado a resultados mais positivos à saúde, nível social e educação.

Tomados em conjunto, evidências sugerem que há implicações importantes para o crescimento econômico e os resultados sociais associados com o tamanho do governo. Há um tamanho ideal para o setor do governo quando se trata de seu efeito sobre o crescimento econômico e bem-estar geral. Mas mesmo quando se expande as considerações para explicar os resultados sociais e o desempenho do setor governamental, a evidência sugere benefícios relativamente menores uma vez que os gastos do governo cresçam além de 30-35% do PIB.

Governo pode até ser importante, assim como seus programas, para nossa qualidade de vida. Mas esses resultados demonstram que mais e maiores governos não estão associados a melhores resultados. Além disso, em todos os países, alguns setores do governo são mais eficientes do que outros na obtenção de determinado resultado.

Certamente há lições a serem aprendidas na prestação de serviços públicos eficientes a partir deste vasto conjunto de evidências internacionais. Os governos fariam bem em buscar exemplos de como fornecer mais e melhores serviços, reduzindo ao máximo o custo sobre o público pagador de impostos.

Livio Di Matteo é professor de economia na Universidade de Lakehead em Thunder Bay, Ontario, e membro sênior do Instituto Fraser. Ele é autor de “Medindo o tamanho do governo no século XXI“, publicado pelo Instituto Fraser. Copyright 2014 TroyMedia.com

 
Matérias Relacionadas