Equador declara como obrigatória a vacinação contra COVID-19

Governo apoiou-se 'em vários países europeus' que 'irão implementar esta medida'

Por Agência EFE 

O Equador declarou na quinta-feira, como obrigatória a vacinação contra a COVID-19, enquanto continua o aumento dos casos de contágio no país, informou o Ministério da Saúde Pública.

“No Equador, a vacinação contra a COVID-19 é obrigatória. Essa decisão foi tomada devido ao atual estado epidemiológico, ou seja, o aumento de infectados e a circulação de novas variantes de ‘preocupação’, como a Ômicron”, indicou o comunicado oficial.

Além disso, acrescenta, “isso se deve à tendência internacional que mostra a velocidade do contágio e a pressão sobre os serviços de saúde que contêm alta demanda por internações”.

Segundo fonte do Ministério da Saúde consultada pela Efe, o Equador é o primeiro país da América Latina a adotar essa decisão de forma generalizada.

Base jurídica

Como base, o governo equatoriano recorreu a um artigo da Lei Orgânica Sanitária que “declara a obrigatoriedade das imunizações contra certas doenças, nos termos e condições que a realidade epidemiológica nacional e local exigir”.

E cabe ao Executivo “definir os padrões e o esquema básico de imunização nacional” e “fornecer à população os elementos necessários para cumpri-la sem nenhum custo”.

As autoridades garantem que neste momento existem vacinas para toda a população.

Também apela para o artigo 83.7 da Constituição, que impõe como “o dever dos equatorianos de promover o bem comum e colocar o interesse geral acima do interesse particular”.

O governo apoiou-se também “em vários países europeus” que “irão implementar esta medida” e utilizou os casos da “Alemanha, Áustria e Grécia”, que a aplicarão “no início de 2022”, como exemplo.

Medo da variante Ômicron

O ministério lembrou que após os feriados do Dia dos Mortos, da Independência de Cuenca (início de novembro) e da Fundação de Quito (início de dezembro), houve um aumento dos casos da COVID-19.

O Equador relatou 819 novos positivos para a COVID-19 na quarta-feira e acrescentou um total de 539.037 casos da doença durante a pandemia, enquanto as mortes aumentaram para 33.634, entre os 23.815 confirmados com a doença e os 9.819 prováveis.

Também relatou aumento da ocupação de leitos em unidades médicas, com uma ocupação em unidades de terapia intensiva (UTI) que oscila entre 24% e 77% nas unidades de saúde da rede integral de saúde.

Segundo o ministério, 3.163 amostras de casos confirmados da COVID-19 foram genotipadas no país, delas 1.748 (55,26%) de mutações de “preocupação” por sua maior transmissibilidade, e dessas 21 com a variante Ômicron.

Segundo informações oficiais, até 21 de dezembro, 12,4 milhões de pessoas estavam com a vacinação completa (duas doses), o que representa 77,2% dos 16 milhões de habitantes que compõem a população-alvo a ser vacinada (a partir dos 5 anos de idade).

Outra providência adotada para o feriado é que a partir de quinta-feira seja necessário apresentar a carteira ou certificado de vacinação comprovando a aplicação das duas doses completas para todos os maiores de 12 anos que desejam ter acesso a atividades não essenciais, ou seja, tudo que não seja trabalho, saúde e educação.

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