Como a União Europeia perdeu seu rumo

Bruxelas está traindo seus valores fundadores, criando problemas em vez de resolvê-los

Por Príncipe Michael de Liechtenstein, Serviços de Inteligência Geopolítica

O objetivo original da Comunidade Econômica Europeia em 1957 era integrar pacificamente a Europa por meio da criação de um mercado livre em todo o continente. O processo de expansão do mercado comum e a eliminação de barreiras foi extremamente gratificante para os seis membros fundadores: França, Alemanha, Itália e os países do Benelux (Bélgica, Holanda e Luxemburgo).

A amizade franco-alemã, cultivada após séculos de guerras, e o renascimento do espírito europeu após quase 200 anos de nacionalismo, foram os primeiros grandes sucessos desse processo. Gradualmente, mais países europeus se juntaram aos seis pioneiros.

Quase quatro décadas depois, a comunidade alcançou outro marco com o Tratado de Maastricht de 1993 que estabeleceu a União Europeia (UE). Incluiu também o lançamento de uma moeda comum. O euro, no entanto, foi criado não só para facilitar o comércio intra-europeu e dar aos europeus o apoio de uma moeda forte, como também possuía uma agenda política. A nova moeda deveria ajudar a moldar os membros da UE numa união política supranacional.

Em teoria, o Banco Central Europeu (BCE) foi concebido para ser independente da política. Essas configurações funcionam para moedas saudáveis. Mas como o euro nasceu com uma agenda política, a independência do BCE teria seus limites e as regras estabelecidas para a sustentabilidade foram exageradas.

Para garantir a estabilidade da moeda comum, os países tiveram que aderir a um conjunto de parâmetros econômicos, os chamados critérios de Maastricht.

Os países membros da zona do euro tiveram que manter a inflação sob controle, seus déficits orçamentários não deveriam exceder 3% do PIB, e sua dívida total deveria ser limitada a 60% do PIB. Na realidade, até a Alemanha e a França logo violaram os critérios de Maastricht no início dos anos 2000. E na década de 2010, o BCE excedeu seu mandato de política monetária, projetado para proteger o valor da moeda, para envolver-se diretamente nas políticas fiscais e econômicas da UE.

Por meio da negligência da UE, mas também no nível dos governos nacionais, muitos países membros se envolveram em gastos excessivos. Os critérios de Maastricht foram reduzidos a meras frases que funcionavam apenas no papel. Como resultado, agora temos uma forte tensão entre países com hábitos fiscais frouxos, principalmente no sul, e países mais responsáveis do ponto de vista fiscal na Europa do Norte e Central, especialmente na Alemanha.

A matriz de tensão

Vamos chamar essa situação de tensão norte-sul. Há outro fenômeno disruptivo na UE, que podemos chamar de estirpe Leste-Oeste. Esse é o conflito percebido entre uma mentalidade de inclinação socialista, típica da Europa Ocidental, e tendências políticas conservadoras, frequentemente encontradas na Europa Central. Por conservadorismo entendemos uma orientação política que respeita os valores tradicionais comprovados e promove o progresso com base nesses valores. Isso não significa abraçar o nacionalismo, mas certamente se estende ao patriotismo. Para citar o compositor Gustav Mahler (1860-1911), o conservadorismo não é “preservar as cinzas, mas passar a tocha”.

No contexto dessa tensão Leste-Oeste, a França e a Alemanha se envolveram na bandeira da democracia liberal e iniciaram uma cruzada “orientada pelo valor” para uma integração política mais estreita da UE. Não está claro o que a palavra “liberal” deve significar aqui, mas a cruzada parece produzir medidas bastante socialistas. O que continuamos recebendo são impostos mais altos, mais regulamentação, menos direitos de propriedade e governo onipresente. Opondo-se a isso, alguns países da Europa Central estão se declarando ou sendo rotulados como democracias “iliberais”.

Por uma questão de simplicidade, vamos deixar de lado a questão do Brexit (a saído do Reino Unido da UE). Não há dúvida de que o mercado interno proporcionado pela UE é benéfico para todos os Estados membros. Por que, então, todas essas tensões? É frequente ouvir a queixa de que a zona do euro tem uma moeda única, mas não uma política econômica única. Mas isso não é necessariamente o problema. A verdadeira fonte de dor vem de economias sendo espremidas em esquemas burocráticos, “harmonizadas” e forçadas a usar uma camisa de força de uma moeda única.

Esta abordagem “tamanho único” ignora as necessidades e particularidades dos Estados-membros. No caso da crise da dívida grega, por exemplo, a solução mais fácil e menos dolorosa – para todos – teria sido deixar a Grécia ficar inadimplente em 2010 e deixar o euro desvalorizar, talvez temporariamente. Isto não foi permitido, no entanto, em detrimento da população grega e da coesão da União.

A UE considera-se igual à Europa, o que simplesmente não é o caso. Esta observação não pretende negar os grandes méritos da União. Superestimar sua importância, no entanto, distorce a perspectiva e muitas vezes leva a erros de política.

Gastos fora do controle

As últimas semanas trouxeram alertas de que o novo governo proposto pela Itália poderia ser um perigo para a Europa e a UE. Isso confunde um problema subjacente, que poderia representar um sério perigo, com algo que simplesmente desencadearia uma crise.

O problema é o déficit e a dívida do governo fora do controle, não a formação do gabinete da Itália. Parece que a UE está muito mais preocupada com situações que podem perturbar o status quo do que com questões que representam uma ameaça existencial à União. Às vezes, como numa tragédia grega, tudo que é feito para evitar um desastre só o aproxima.

Após a votação do Brexit, os membros restantes da UE exibiram duas reações reveladoras. Alguns, com razão, estavam alarmados com o fato de que algo estava errado com a direção da União. Outros, no entanto, responderam com pedidos imediatos de “união cada vez mais estreita”.

Essa estratégia, juntamente com algumas políticas internas britânicas equivocadas, foi a razão principal pela qual a crise do Brexit ocorreu em primeiro lugar. Os europeus sentiam cada vez mais que Bruxelas ignorava o princípio da subsidiaridade. As funções eram desnecessariamente centralizadas ou “harmonizadas”. Além de suas famosas “quatro liberdades”, a UE precisa, é claro, de políticas comuns em certas áreas, como infraestrutura, energia, segurança, etc. Mas as coisas foram longe demais: a concentração do poder em Bruxelas causou reações adversas.

As tensões Norte-Sul têm uma causa real. Isso não pode, no entanto, ser consertado por meio da criação de um ministério comum das finanças e transferências de pagamentos. A solução é tornar os países verdadeiramente responsáveis por suas decisões financeiras. Isso, mais ou menos, é o que se resume o pensamento de Wolfgang Schäuble, ex-ministro das finanças da Alemanha, e dos líderes dos países austeros do Norte da Europa.

A primeira reação da Alemanha ao Brexit foi mista, incluindo certa dose de Schadenfreude, imaginando que seria um grande golpe para a economia do Reino Unido, o que provavelmente está correto. Schadenfreude nunca é uma emoção saudável, no entanto. A Alemanha percebe que perdeu um importante aliado em sua busca por políticas fiscais responsáveis na União. Hoje, Berlim é apoiada apenas pelos Países Baixos, os países nórdicos e, até certo ponto, os países de Visegrad nesta matéria. A Alemanha é uma clara minoria em Bruxelas. Isto não augura nada de bom para a causa da política fiscal responsável na UE.

Somando-se ao drama, agora o governo da Alemanha também está dividido. As visões econômica e fiscal dos socialdemocratas são semelhantes às dos Estados do Sul da Europa, enquanto os democratas-cristãos permanecem no campo setentrional.

Incentivos ruins

A crise migratória de 2015 produziu um novo conjunto de tensões na UE. Os países da Europa Central, especialmente o Visegrad 4 (Polônia, Hungria, República Tcheca e Eslováquia), foram descritos como desprovidos de solidariedade pela recusa em aceitar uma política de atribuição de cotas de refugiados aos Estados-membros. Um conflito de “valores” entre democracias “liberais” e “iliberals” logo se seguiu, com Paris e Berlim sendo as capitais “liberais” mais agitadas.

A Europa Central não é menos europeia do que outras partes da UE, e também é fiscalmente responsável. Estes países aproveitaram bem as transferências dos fundos de coesão e desenvolvimento da UE que se seguiram aos alargamentos de 2004 e 2007, melhorando as suas infraestruturas e reforçando as suas economias.

A Comissão Europeia está agora abordando a questão da solidariedade. Com o apoio da Alemanha e da França, ela propõe cortar as transferências para a Europa Central, aumentando os subsídios para o Sul. Essa mudança nas alocações combinaria critérios econômicos claros com julgamentos ideológicos. Se aprovado, a política trairia a ideia básica da UE.

O erro aqui – e pode ter começado com o euro – é que os políticos da UE que falam sobre os contribuintes líquidos e os receptores líquidos estão apenas observando os fluxos de caixa nos países membros, não em todo o cenário econômico. A contribuição econômica dos beneficiários para a União, também na criação de valor por meio das suas bases industriais, é negligenciada.

Visto neste quadro, os chamados valores liberais são, na verdade, construções políticas que têm pouco a ver com o liberalismo clássico. Essa interpretação do liberalismo equivale a uma verdadeira traição ao espírito europeu e seus valores fundamentais de diversidade e autodeterminação nacional.

Príncipe Michael de Liechtenstein é presidente-executivo da empresa fiduciária Industrie und Finanzkontor e fundador e presidente dos Serviços de Inteligência Geopolítica. Este artigo foi originalmente publicado pelo GIS Reports Online.

 
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