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Regulamentação tributária será votada em agosto pelo Senado
Representante do setor imobiliário afirma que os preços podem aumentar com a alíquota atual, mas que vê avanços no texto.Comissão de Constituição e Justiça analisa lei que considera crime invasão e ocupação de praias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai analisar, na quarta-feira (17), um projeto de lei ...Projeto que suspende dívidas de aposentados gaúchos avança no Senado
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou na quarta-feira (10) o Projeto de Lei (PL) ...Projeto de Lei sobre inteligência artificial deve ser votado no Senado sob forte oposição
Projeto recebeu 129 emendas aliviando o texto porém continua enfrentando críticas e forte oposição popular.Por um voto de diferença, Câmara dos Deputados recusa projeto que obrigaria segurança armada nas escolas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou, na quarta-feira (4), um projeto de lei que obrigaria ...Projeto de lei sobre prostituição infantil sofre nova alteração por deputados da Califórnia
Os socorristas têm a tarefa de fazer tudo o que estiver ao seu alcance para salvar a vida ...Projeto de Lei para socorrer agricultores no Rio Grande do Sul continua paralisado
“Se o Planalto quiser, basta pegar o meu texto e transformá-lo em uma MP” disse o tenente-coronel Zucco ...Câmara de SP aprova multa de até R$ 17 mil para quem doar comida a pessoas em situação de rua
A Câmara Legislativa de São Paulo aprovou, em primeira votação, na última quarta-feira, 26, o projeto de lei ...Câmara dos EUA aprova projeto de lei para combater a extração forçada de órgãos de praticantes do Falun Gong
"A perseguição generalizada, sistemática e patrocinada pelo Estado ao Falun Gong pelo Partido Comunista Chinês (...) pode constituir ...Boric anuncia que apresentará projeto de lei para legalizar o aborto livre
O presidente do Chile, Gabriel Boric, anunciou neste sábado que irá propor uma lei de aborto livre durante ...Privatização das praias volta a ser discutida no Senado
Nesta segunda-feira (27), o Senado retoma a discussão sobre o projeto que propõe a transferência da propriedade dos ...Veto das “bugigangas”: Lula contraria própria medida e se atrapalha sobre deixar ou não compras das pessoas pobres mais caras
Ao ser perguntado nesta quinta-feira (23) sobre qual será a sua decisão em relação a um veto que ...Comissão aprova projeto que obriga plataformas digitais a remunerar “mídia tradicional”
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados.Legislador do partido Republicano apresenta projeto de lei para abolir o Federal Reserve
"Se realmente queremos reduzir a inflação, a política mais eficaz é acabar com a Reserva Federal."Lira consultará líderes para colocar em urgência PL que criminaliza o aborto em todos os casos
Projeto já conta com mais de 300 assinaturas e desperta ânimo contrário no STF e no Governo Federal.Projeto de Lei de gastos do Indo-Pacífico destina US$ 8 bilhões para combater a China comunista
O presidente americano, Joe Biden, assinou uma lei de financiamento de segurança que entregará mais de US$ 8 ...Governadora do Kansas veta projeto de lei que protegeria crianças de cirurgias transgênero
Adultos não devem acomodar as "fantasias" das crianças sobre seu gênero, disse um especialista durante uma audiência sobre ...Regime venezuelano cria comissão para elaborar projeto de lei contra o “fascismo”
O regime da Venezuela criou uma comissão para redigir um projeto de lei contra "o fascismo e qualquer ...Câmara aprova projeto de lei que pode banir o TikTok dos EUA
A Câmara dos Representantes aprovou um projeto de lei que poderia banir o TikTok dos Estados Unidos e ...Projeto de Lei Bicameral visa sancionar indivíduos envolvidos na guerra política do PCCh
“O Departamento de Trabalho da Frente Unida tem como alvo nossas universidades, legisladores estaduais e locais, associações comerciais ...Novo projeto de lei retiraria a proteção de responsabilidade dos fabricantes de vacinas contra a COVID-19
A legislação americana, proposta em 5 de março, retiraria das fabricantes de vacinas contra a COVID-19 as proteções ...Novo projeto de lei pretende forçar a ByteDance a se desfazer do TikTok
"O principal adversário dos Estados Unidos não tem o direito de controlar uma plataforma de mídia dominante nos ...Parlamento de Gana aprova projeto de lei contra pessoas LGBT+
O Parlamento de Gana aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que endurece ainda mais a criminalização de ...Projeto permite uso de imóvel rural para quitar dívida com União
O Projeto de Lei 3506/23 estabelece as regras para o pagamento de débito com a União, já inscrito ...Comissão aprova projeto que reforça financiamento ao setor do agronegócio
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que busca elevar a oferta de ...Pacheco defende desoneração e promete pautar veto ainda neste ano
Ao comentar nesta sexta-feira (24) o veto total ao projeto que prorrogava a desoneração da folha de pagamento de 17 ...Lula veta integralmente PL criado para proteger e gerar empregos
Implantada em 2012, a medida vinha sendo prorrogada, atendendo a uma demanda dos setores que mais empregam no ...Republicano apresenta projeto de lei para bloquear influência do PCCh no Departamento de Estado
O presidente do Comitê de Segurança Interna da Câmara, Mark Green (Republicano-Tennessee), está apresentando um projeto de lei ...Devemos impedir a aprovação do projeto de lei sobre “informação incorreta” | Opinião
As palavras "desinformação" e "informação incorreta" existem há muitos anos. Mas recentemente, elas ganharam destaque enquanto o Parlamento ...Projeto de lei sobre tráfico sexual infantil na Califórnia é aprovado no Legislativo e encaminhado ao gabinete do governador Newsom
Após um longo debate no Legislativo, a Assembleia da Califórnia aprovou um projeto de lei sobre tráfico sexual ...Partido Comunista Chinês conduz “guerra de informação” contra projeto de lei do Texas que proíbe venda de terras à China
O Partido Comunista Chinês (PCCh) conduziu uma “guerra de informação” contra um projeto de lei do Texas que ...SIP expressa preocupação com projeto de lei na Argentina que pune divulgação de fake news
A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) manifestou nesta quinta-feira a sua preocupação com as ações legislativas que estão ...Senadores dos EUA apresentam projeto de lei para controlar as Big Tech
Dois senadores dos Estados Unidos apresentaram um novo projeto de lei bipartidário em 27 de julho, com o ...Câmara aprova a igualdade salarial entre homens e mulheres
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando ...Dakota do Norte adota projeto de lei que permite que os professores ignorem os pronomes preferidos dos alunos
Os legisladores estaduais em Dakota do Norte aprovaram um projeto de lei que permitiria que uma série de ...Parlamento de Uganda aprova novo projeto de lei anti-LGBTQIA
O Parlamento de Uganda aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que busca punir com até dez anos ...Senado aprova PL que facilita regularização de assentamentos do Incra
Senadores aprovaram em plenário nesta quinta-feira (15) um projeto de lei que pretende impedir o cancelamento de títulos ...Deputados canadenses expressam apoio ao projeto de lei que torna o tráfico de órgãos ilegal
Vários deputados dizem que estão otimistas de que um projeto de lei que criaria novos crimes em relação ...Senadores dos EUA apresentam projeto de lei bipartidário para declarar a Rússia um ‘Estado patrocinador do terrorismo’
Os senadores Lindsey Graham (Republicano-Carolina do Sul.) e Richard Blumenthal (Democrata-Connecticut) apresentaram na quarta-feira um projeto de lei ...Senado votará projeto de lei de semicondutores para competir com China
O Senado americano pretende aprovar uma legislação, nesta semana, para impulsionar a indústria doméstica de semicondutores dos Estados Unidos ...