Matéria traduzida e adaptada do inglês, publicada pela matriz americana do Epoch Times.
O Partido Trabalhista e os Verdes bloquearam o debate sobre uma legislação que teria fornecido uma definição clara de homem e mulher na Austrália.
O senador liberal Alex Antic apresentou a Emenda à Discriminação Sexual (Restabelecimento das Definições Biológicas) de 2025 no final da recente sessão parlamentar.
O projeto de lei (pdf) revoga especificamente a definição de identidade de gênero e omite todas as ocorrências da palavra “identidade de gênero”.
Além disso, o projeto de lei fornece uma definição clara para homens e mulheres e substitui a palavra “sexo diferente” por “sexo oposto”.
“Homem significa um membro do sexo masculino, independentemente da idade. Mulher significa um membro do sexo feminino, independentemente da idade”, afirma o projeto de lei.
Antic disse que a questão não desapareceria e descreveu a situação como “absolutamente inacreditável”.
“O projeto de lei foi elaborado para proteger o esporte feminino e os espaços femininos, mas o Partido Trabalhista e o Partido Verde não permitiram que ele fosse aprovado em segunda votação”, afirmou ele em uma publicação no X.
Antic afirmou que o objetivo do projeto de lei era restaurar as definições de homem e mulher, que haviam sido “excluídas em 2013” pelo governo trabalhista.
“Sim, vocês ouviram bem, tal como está atualmente em vigor, a Lei contra a Discriminação Sexual não tem uma compreensão prática do que constitui um homem ou uma mulher”, disse ele aos seus apoiantes em 1 de agosto.
“O meu projeto de lei também propunha a remoção total do conceito de ‘identidade de gênero’ da lei, que o governo trabalhista acrescentou como uma categoria de classes protegidas”.
Cenas inacreditáveis hoje, quando o Partido Trabalhista e o Partido Verde bloquearam a aprovação do debate sobre meu projeto de lei de emenda à Lei de Discriminação Sexual (Restabelecimento das Definições Biológicas) no Senado. https://t.co/bw94wd94OU
— Senador Alex Antic (@SenatorAntic) 31 de julho de 2025
Debate interrompido
O projeto de lei foi rejeitado antes de poder prosseguir para a segunda leitura.
Durante o parlamento, o vice-gerente liberal da oposição no Senado de Queensland, Paul Scarr, destacou que o Senado normalmente não interrompe a discussão em um estágio tão inicial.
“Embora o Senado tenha a oportunidade de rejeitar um projeto de lei na primeira leitura, na prática, a primeira leitura é quase sempre aprovada sem oposição e é considerada uma etapa puramente formal. A coalizão apoia esses procedimentos normais, como fizemos com muitos projetos de lei dos Verdes, do Partido Trabalhista ou de parlamentares independentes aos quais nos opusemos veementemente”, afirmou ele (pdf).
Na primeira leitura, o título do projeto de lei é lido em voz alta e uma cópia do projeto é distribuída aos membros do parlamento, sem debate. O debate ocorre somente na segunda leitura.
A ministra da Mulher, Katy Gallagher, levantou preocupações de que o debate sobre a legislação prejudicaria crianças que se identificam como trans.
“Não concordamos que o Senado seja um lugar onde se possa causar danos individuais a jovens em todo o país. Isso é o que teria acontecido se tivéssemos permitido que este projeto de lei prosseguisse no curso normal, e não vamos aceitar isso. As crianças trans merecem melhor desta câmara”, disse ela.
O líder do Partido Verde Australiano, Nick McKim, disse que não permitiria que o Senado discutisse a legislação.
“Sabemos exatamente o que os senadores Antic e [Matt] Canavan estão fazendo aqui. Eles estão apresentando um projeto de lei que desejam usar para fornecer uma plataforma para que pessoas transfóbicas em nossa comunidade ataquem australianos transgêneros e, em particular, crianças trans”, afirmou.
“Bem, no que diz respeito ao Partido Verde Australiano, nunca, jamais votaremos neste lugar para permitir que vocês criem essa plataforma”.
No entanto, o senador Malcolm Roberts, do partido One Nation, levantou preocupações de que o Partido Trabalhista e o Partido Verde estivessem controlando o debate.
“O que estamos vendo aqui é um exemplo de controle e, sempre, por trás do controle, há medo. Do que o Partido Verde e seu parceiro de coalizão, o Partido Trabalhista, têm medo?”.
A coalizão apoiou o avanço do projeto para debate, mas isso foi bloqueado pela maioria do Partido Trabalhista e do Partido Verde, com 25 votos a favor do avanço do projeto e 36 contra.



