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Projeto de Lei de gastos do Indo-Pacífico destina US$ 8 bilhões para combater a China comunista
O presidente americano, Joe Biden, assinou uma lei de financiamento de segurança que entregará mais de US$ 8 bilhões para combater a influência comunista chinesa no Indo-Pacífico.Governadora do Kansas veta projeto de lei que protegeria crianças de cirurgias transgênero
Adultos não devem acomodar as "fantasias" das crianças sobre seu gênero, disse um especialista durante uma audiência sobre ...Regime venezuelano cria comissão para elaborar projeto de lei contra o “fascismo”
O regime da Venezuela criou uma comissão para redigir um projeto de lei contra "o fascismo e qualquer ...Câmara aprova projeto de lei que pode banir o TikTok dos EUA
A Câmara dos Representantes aprovou um projeto de lei que poderia banir o TikTok dos Estados Unidos e ...Projeto de Lei Bicameral visa sancionar indivíduos envolvidos na guerra política do PCCh
“O Departamento de Trabalho da Frente Unida tem como alvo nossas universidades, legisladores estaduais e locais, associações comerciais ...Novo projeto de lei retiraria a proteção de responsabilidade dos fabricantes de vacinas contra a COVID-19
A legislação americana, proposta em 5 de março, retiraria das fabricantes de vacinas contra a COVID-19 as proteções ...Novo projeto de lei pretende forçar a ByteDance a se desfazer do TikTok
"O principal adversário dos Estados Unidos não tem o direito de controlar uma plataforma de mídia dominante nos ...Parlamento de Gana aprova projeto de lei contra pessoas LGBT+
O Parlamento de Gana aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que endurece ainda mais a criminalização de ...Projeto permite uso de imóvel rural para quitar dívida com União
O Projeto de Lei 3506/23 estabelece as regras para o pagamento de débito com a União, já inscrito ...Comissão aprova projeto que reforça financiamento ao setor do agronegócio
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que busca elevar a oferta de ...