Partido conservador da Nova Zelândia apresenta um projeto de lei para definir “mulher” na legislação

Embora o partido esteja no governo, teve de apresentar uma Lei dos Membros Privados, o que significa que pode não ter o apoio dos seus parceiros de coligação.

Por Rex Widerstrom
24/04/2025 16:03 Atualizado: 24/04/2025 16:03
Matéria traduzida e adaptada do inglês, publicada pela matriz americana do Epoch Times.

O partido conservador NZ First apresentou um projeto de lei que definiria o significado de “mulher” na lei.

Projetos de lei como esse não vêm do governo e só são discutidos se forem escolhidos aleatoriamente em uma votação. O fato de ter seguido esse caminho, mesmo tendo quatro dos seus oito deputados no gabinete, sugere que a proposta pode não ter o apoio dos seus parceiros de coalizão, o Partido Nacional e o ACT.

Quando o NZ First anunciou seus interesses políticos antes das eleições de 2023, o líder do Partido Nacional (agora primeiro-ministro) Christopher Luxon disse que não era uma questão que a maioria das pessoas considerava importante.

“Você está em outro planeta se quer ter uma conversa sobre banheiros [unissex] e transformar isso em uma questão eleitoral”, disse ele.

O projeto de lei estipularia que, quando “mulher” fosse mencionada em qualquer legislação, atual ou futura, deveria ser interpretada como “uma mulher adulta do sexo biológico feminino”, enquanto “homem” significaria “um homem adulto do sexo biológico masculino”.

Isso ocorre poucos dias depois que a Suprema Corte da Grã-Bretanha decidiu que apenas mulheres biológicas, e não transgêneros, se enquadram na definição de mulher segundo as leis do Reino Unido.

Como cada deputado só pode apresentar um projeto de lei por vez, a autora do projeto, a deputada Jenny Marcroft, do NZ First, teve que concordar em retirar outro projeto seu, que teria obrigado os conselhos a realizar referendos sobre a fluoretação.

O partido também tirou da votação o “Projeto de Lei de Acesso Justo aos Banheiros”, que multaria qualquer pessoa que usasse um banheiro público que não fosse designado para seu sexo e exigiria que todos os novos prédios públicos não residenciais tivessem banheiros separados para homens, mulheres e unissex.

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O vice-primeiro-ministro e líder do NZ First, Winston Peters, fala à mídia no Parlamento em Wellington, Nova Zelândia, em 28 de janeiro de 2025. (Hagen Hopkins/Getty Images)

Fatos biológicos

Em uma declaração, o líder do NZ First, Winston Peters, disse que o novo projeto de lei “protegeria as proteções baseadas no sexo e a importância dos direitos baseados no sexo”.

Falando mais tarde aos repórteres, Peters disse que a proposta “não era contra ninguém nem contra nada”, mas sim focada nos “fatos da biologia”.

“Você pode se lembrar quando falamos sobre mulheres sendo injustamente prejudicadas em competições esportivas, impedindo homens de entrar nos vestiários de mulheres e meninas… alguns meios de comunicação disseram que estamos entrando em um buraco sem fundo, ou em outro planeta, como alguns políticos disseram. Mas veja os eventos recentes: a grande maioria dos neozelandeses quer igualdade para as mulheres… e não seguir uma ideologia esquerdista woke em que ninguém sabe o que é o quê”, disse ele.

“Se você vai afirmar que é algo que não é, sim, você será submetido a um teste biológico. E por que não?”

Se aprovado, o projeto de lei substituirá as leis atualmente em vigor na Nova Zelândia que permitem que as pessoas se autoidentifiquem e alterem o sexo registrado em sua certidão de nascimento.

Antes, isso só podia ser feito através do Tribunal de Família ou apresentando prova de tratamento médico. Essa lei foi introduzida pela ex-deputada do NZ First, Tracey Martin, quando era ministra do Interior e posteriormente aprovada pelo governo trabalhista.

Questionado sobre como conciliava a aprovação dessa lei com o que o partido está propondo agora, Peters alegou que Martin a introduziu enquanto o Parlamento estava em lockdown e “ela conseguiu fazer isso pelas nossas costas”.

Falando de Londres, onde se encontra com o primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, para discutir questões de defesa e comércio, Luxon disse que o grupo parlamentar do Partido Nacional consideraria o projeto de lei se ele fosse retirado da votação.

No entanto, ele disse que já havia deixado clara sua opinião de que “pessoas grávidas, francamente, são mulheres”.

“Vamos ter bom senso sobre isso e usar uma linguagem sensata”.