Matéria traduzida e adaptada do inglês, publicada pela matriz americana do Epoch Times.
O Departamento de Estado dos EUA alertou os americanos sobre os riscos de investir na Nicarágua após uma significativa apreensão de terras fronteiriças pelo governo.
“A confiscação em massa pelo regime Murillo-Ortega de todas as terras dentro de um raio de 15 quilômetros das fronteiras da Nicarágua perturba dezenas de comunidades e coloca em risco a vida e o sustento de milhares de pessoas em toda a nossa região”, escreveu o Bureau de Assuntos do Hemisfério Ocidental (WHA) do departamento em um comunicado no X em 9 de agosto.
“Qualquer americano que esteja considerando investir na Nicarágua deve ter cuidado”, acrescentou o WHA.
O governo socialista da Nicarágua, liderado por Daniel Ortega, sua esposa Rosario Murillo e a Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN), tem sido criticado internacionalmente por seu autoritarismo, repressão e corrupção desde que chegou ao poder em 1979.
O alerta do Departamento de Estado vem depois que a Assembleia Nacional da Nicarágua aprovou por unanimidade a Lei do Território Fronteiriço (Lei nº 1258) em 5 de agosto.
A lei estabelece “uma faixa de 15 quilômetros a partir das fronteiras para o interior do país como zona de reserva estratégica e propriedade do Estado”, de acordo com o meio de comunicação estatal El 19 Digital. Segundo o meio de comunicação, a definição de território fronteiriço permite ao Estado agir com maior capacidade jurídica e operacional.
Juan Sebastián Chamorro, economista e pré-candidato à presidência da Nicarágua em 2021, que foi preso pelo regime sandinista após anunciar sua candidatura, descreveu a nova lei como um roubo.
“O roubo de hoje, que transfere cerca de 18.000 quilômetros quadrados (aproximadamente 1.230 km de fronteiras por 15 km de largura) para o Estado, constitui a maior confiscação em um único dia na história da Nicarágua”, afirmou ele em 5 de agosto em uma postagem no X.
“Isso terá efeitos devastadores sobre os direitos de propriedade e os investimentos”, acrescentou.
Uma coalizão de movimentos sociais e políticos conhecida como Unidad Nacional Azul y Blanco (UNAB) disse que a nova lei “é uma confiscação maciça” que afetará 27 municípios, milhares de casas e fazendas, bem como investimentos na área.
“É mais um exemplo da incerteza jurídica que os nicaraguenses enfrentam em todas as áreas”, afirmou a UNAB via X em 6 de agosto. “Somente em uma democracia haverá plena segurança jurídica para todos”.
