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Suprema Corte do Arizona rejeita proposta da Planned Parenthood para revogação mais rápida da proibição do aborto
A Suprema Corte do Arizona, nos Estados Unidos, rejeitou um pedido da Planned Parenthood para acelerar a revogação de uma proibição quase total do aborto, ao mesmo tempo em que ...Ministro dos Direitos Humanos afirma que proibir saidinhas de presos fortalece o crime organizado.
Silvio Almeida, Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania afirmou na sexta-feira (3), que a proibição das saídas temporárias ...Moro critica vetos à lei que restringe saída temporária
O senador Sergio Moro (União-PR) criticou, em pronunciamento nesta sexta-feira (12), o veto presidencial a trechos da lei ...Juiz lança desafio e defende lei que permite que “não-cidadãos” votem em Washington
Um juiz federal rejeitou, na última quinta-feira, uma ação judicial que contestava uma lei de Washington, DC, que ...Comissão de Agricultura do Senado debate demarcação de terras indígenas
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal voltou a discutir, em audiência pública, a ...Projeto permite uso de imóvel rural para quitar dívida com União
O Projeto de Lei 3506/23 estabelece as regras para o pagamento de débito com a União, já inscrito ...Lei obriga mulher a ver imagem de feto antes de aborto legal em Maceió
Proposto pelo vereador Leonardo Dias (PL), o texto foi promulgado pela Câmara Municipal de Maceió. Pela nova lei, as equipes ...Lei declara Frei Egídio Patrono do Agricultor Familiar
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (24), a Lei 14.732, que declara Frei Egídio ...Uma garota chamada Jasmine: o rosto afegão da lei Sharia
Eu tinha ouvido muito sobre apedrejamentos antes de entrar no combate. Pensei que esse dia seria como qualquer ...Entrevista com Waleska Mendoza: os limites do Estado laico
Em entrevista exclusiva ao Epoch Times Brasil concedida pela Sra. Waleska Mendoza, ela nos relatou sobre a vitória ...