-
Proposta no STF que libera mineração em terras indígenas enfrenta críticas de opositores e governistas
A proposta de uma nova legislação sobre a demarcação de terras indígenas, apresentada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abre caminho para que a mineração seja autorizada ...
Lewandowski assina novas portarias para demarcação de sete terras como indígenas em SP e no PR
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, anunciou na quarta-feira (23) a assinatura de sete portarias declaratórias para terras ...
STF determina que produtores rurais cedam terras no MS a indígenas por indenização de R$ 144,8 milhões
Valor será pago pela União e governo do Mato Grosso do Sul.
