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Regulamentação tributária será votada em agosto pelo Senado
Representante do setor imobiliário afirma que os preços podem aumentar com a alíquota atual, mas que vê avanços no texto.Senado pode votar Projeto de Lei que perdoa dívidas de produtores rurais gaúchos
O plenário do Senado pode votar ainda nesta semana o Projeto de Lei 1536/2024, de autoria do deputado ...Câmara aprova isenção de impostos para carne: Veja as mudanças tributárias que podem afetar sua vida
Parlamentares da oposição aprovaram na Câmara dos Deputados na quarta-feira (10) a isenção de impostos para carnes e ...Projeto de Lei sobre inteligência artificial deve ser votado no Senado sob forte oposição
Projeto recebeu 129 emendas aliviando o texto porém continua enfrentando críticas e forte oposição popular.Girão cobra “postura firme” do presidente do Senado ante “abusos do STF”
Em pronunciamento no Plenário, nesta quinta-feira (4), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) pediu uma "postura firme" do presidente ...Lula e Pacheco trocam elogios durante evento em Minas Gerais: “obrigado MG por me dar o Pacheco”
Durante um evento na quinta-feira (27) em Contagem, Minas Gerais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ...Lira não comenta decisão do STF, mas afirma que há maioria para criminalização de porte de drogas
Por sua vez, Rodrigo Pacheco discorda da decisão que considerou uma intervenção judicial.Vanderlan critica “erros e exageros” em processos do 8 de Janeiro
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (19), o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) criticou o que considera excessos nos ...Milei renuncia a aposentadoria privilegiada como presidente argentino
O presidente da Argentina, Javier Milei, renunciou nesta quinta-feira ao seu direito de receber uma aposentadoria privilegiada quando ...Parlamentares garantem que PEC não privatiza praias
Senadores afirmaram nesta segunda-feira (27), durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que a PEC 3/2022 não ...Privatização das praias volta a ser discutida no Senado
Nesta segunda-feira (27), o Senado retoma a discussão sobre o projeto que propõe a transferência da propriedade dos ...Entidades jurídicas alertam Congresso sobre novo Código Civil coordenado por ministro do STJ indicado por Lula
Caso aprovado, projeto exclui “homem e mulher” nas referências a casal e família, obriga pensão durante a gestação, ...Vetos de Lula são derrubados no Senado
Governo tem vitória na LOA 2024, mas diversas derrotas em outros 14 vetos.Vetos de Lula são levados a votação no Senado
Líderes governistas não conseguiram adiar novamente a votação de derrubada dos vetosNovo DPVAT é aprovado no Senado em nova tentativa de aumentar a arrecadação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (07) o Seguro Obrigatório para Proteção ...Senado cita novamente o 8 de janeiro para gastar R$ 756 mil em equipamentos de contenção de protestos
Os eventos de 8 de janeiro de 2023 foram citados como justificativa para que o Senado Federal abrisse ...Carlos Portinho pede ação do Senado por liberdade de expressão
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (9), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) cobrou dos colegas senadores uma postura ...Girão diz que omissão do Senado é culposa e pede impeachment de Moraes
Em pronunciamento nesta segunda-feira (8), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) ...Trump desafia Biden para um debate e apoia candidato ao Senado em Wisconsin
Veteranos pró-Trump compartilharam sua perspectiva de “América em primeiro lugar” com o Epoch Times.Presidente francês Macron será recebido no Senado nesta quinta-feira
O presidente da França, Emmanuel Macron, fará visita ao Senado, nesta quinta-feira (28), onde será recebido pelo presidente ...Projeto regulamenta uso de “softwares espiões” pelo poder público
O Senado vai analisar a regulamentação do uso, pelo poder público, de ferramentas de monitoramento remoto em comunicações ...Comissão de Agricultura do Senado debate demarcação de terras indígenas
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal voltou a discutir, em audiência pública, a ...Senado receberá visita do presidente da França
O presidente da França, Emmanuel Macron, fará uma visita ao Senado no dia 28 de março. A visita ...Relator da reforma do Código Eleitoral vai propor o fim da reeleição
Segundo Castro, há um sentimento forte na Casa sobre o fim da reeleição, mas há divergência sobre a ...Senadores divididos sobre a conexão entre aborto e economia
O aborto pode parecer um tema improvável para a Comissão do Orçamento do Senado dos EUA abordar, mas ...Senado aprova fim da “saidinha” de presos
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos ...Senado recorre de decisão do STF sobre transporte gratuito em eleições
O Senado recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina que estados e municípios forneçam transporte ...Girão diz que “omissão do Senado é corresponsável por caos institucional do país”
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou o que chamou de uma “perseguição implacável”, ao comentar a prisão pela ...Oposição avalia que há perseguição ao PL e questiona imparcialidade de Alexandre de Moraes
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), disse, durante entrevista coletiva nesta quinta-feira (8), que há ...Pacheco: “Tentativa de golpe” foi ação insensata de uma minoria irresponsável
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quinta-feira (8) que a "tentativa de golpe de Estado" investigada ...Pacheco defende fortalecimento do Legislativo e foco em temas sociais e econômicos
Ao discursar na abertura do ano legislativo nesta segunda-feira (5), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a ...Senado analisa projeto para evitar “ativismo judicial”
Ao apresentar o projeto, ela citou o que chamou de “ativismo judicial”, quando o Poder Judiciário adota normas ...Senado analisa medidas de combate ao trabalho escravo
O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo é celebrado em 28 de janeiro em homenagem a quatro ...Senado avalia criação de programa nacional de armazenagem de grãos
Destinado a aumentar a capacidade de armazenamento de grãos, o Programa de Armazenagem Nacional (Proana) será criado caso ...Projeto aumenta licença-maternidade para 180 dias
O Senado vai analisar um projeto que aumenta o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias e ...Monitoramento eletrônico poderá ser flexibilizado para preso ir a culto religioso
Tramita no Senado projeto que permite ao preso submetido a sistema eletrônico de monitoramento, como a tornozeleira eletrônica, ...Projeto amplia transparência da atuação dos partidos nas redes
Um projeto em tramitação no Senado busca regular a atuação partidária em redes sociais e garantir aos sucessores ...Redução da jornada de trabalho deve voltar à pauta do Senado em 2024
O assunto tem sido tendência no mundo todo, com alguns países já colocando em prática legislações ou projetos ...Senado volta a analisar regras para pesquisas clínicas com seres humanos
Está de volta ao Senado o projeto que cria regras para a pesquisa clínica com seres humanos e ...Girão aponta “intimidação” e aciona PGR contra abuso de poder do governador
Em um pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), o senador Eduardo Girão (NOVO-CE) informou que vai entrar com ...