Matéria traduzida e adaptada do inglês, publicada pela matriz americana do Epoch Times.
O Senado dos EUA, controlado pelos republicanos, aprovou na terça-feira um projeto de lei bipartidário para revogar as tarifas do presidente Donald Trump sobre o Brasil.
O projeto visa encerrar a emergência nacional declarada por Trump em julho, que impôs tarifas de 50% sobre a maioria das importações brasileiras em resposta ao processo judicial contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O projeto agora será votado pela Câmara, liderada pelo Partido Republicano, onde deve ser arquivado, já que os republicanos têm impedido iniciativas semelhantes.
A resolução, aprovada por 52 votos a 48, com cinco senadores republicanos votando com os democratas, representa uma rara repreensão às políticas comerciais de Trump devido às preocupações com o aumento dos preços para os consumidores americanos.
Patrocinada pelos senadores Tim Kaine (D-Va.) e Rand Paul (R-Ky.), a S.J. Res. 88 diz respeito à Ordem Executiva 14323 de Trump, emitida em 30 de julho, que designou as ações do Brasil como uma ameaça à segurança nacional, à política externa e à economia dos EUA.
“O Congresso, que tem autoridade constitucional sobre comércio e tarifas, deve controlar essa interferência executiva”, diz parte do resumo de uma página do projeto de lei.
Os democratas, liderados pelo senador Chuck Schumer (D-N.Y.), planejam realizar futuras votações sobre tarifas contra o Canadá e globalmente, citando o aumento dos custos de produtos como café e carne bovina. Em abril, o Senado aprovou um projeto de lei para revogar as tarifas do Canadá, mas ele foi rejeitado na Câmara.
Bolsonaro, aliado de Trump, foi condenado em setembro pela Suprema Corte do Brasil por conspirar para dar um golpe, subverter a democracia e outros crimes relacionados. Ele recebeu uma sentença de 27 anos, da qual está recorrendo.
Trump chamou o julgamento de Bolsonaro de “caça às bruxas”.
“Em parte devido aos ataques insidiosos do Brasil às eleições livres e aos direitos fundamentais de liberdade de expressão dos americanos… a partir de 1º de agosto de 2025, cobraremos do Brasil uma tarifa de 50% sobre todos e quaisquer produtos brasileiros enviados aos Estados Unidos”, escreveu Trump em uma carta de 9 de julho ao presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva.
Ele também citou as barreiras comerciais não tarifárias do Brasil em sua decisão de impor a nova tarifa.
Apoio bipartidário
Os senadores Susan Collins (R-Maine), Mitch McConnell (R-Ky.), Lisa Murkowski (R-Alaska), Rand Paul (R-Ky.) e Thom Tillis (R-N.C.) não seguiram a maioria repúblicana e apoiaram o projeto de lei, concordando com os democratas que a ordem executiva de Trump ultrapassa sua autoridade e prejudica os interesses dos EUA.
Trump argumentou que limitar sua autoridade tarifária poderia prejudicar sua influência nas negociações comerciais globais. Trump tem uma reunião marcada com o líder chinês Xi Jinping durante sua atual viagem à Ásia, que já incluiu visitas à Malásia e ao Japão, onde assinou vários acordos comerciais. Ele pousou na Coreia do Sul na quarta-feira, horário local.
O Brasil rejeitou as alegações de Trump, apontando para um superávit comercial de US$ 410 bilhões para os EUA ao longo de 15 anos. As tarifas, que entraram em vigor em agosto, também sancionaram o juiz brasileiro que presidiu o caso Bolsonaro e que alegou que Bolsonaro havia buscado a intervenção dos EUA em seu caso.
Trump sugeriu recentemente que poderia chegar a um acordo com o presidente do Brasil sobre as tarifas. “Acho que devemos conseguir fazer alguns acordos muito bons para os dois países”, disse Trump no domingo, enquanto estava na Malásia.
Lula disse na segunda-feira, em uma coletiva à margem da cúpula da Associação das Nações do Sudeste Asiático, ou ASEAN, na Malásia, que Trump havia “garantido” que os dois países chegariam a um acordo comercial. Ele disse que um acordo seria alcançado “mais rápido do que qualquer um imagina”.
Jacob Burg e a Reuters contribuíram para esta reportagem.
