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Cartilha ajuda consumidores a evitarem golpes na Black Friday — confira
A Black Friday é um dos maiores eventos de compras do ano, mas também é um momento de alerta para consumidores não caírem em golpes. A Secretaria Nacional do Consumidor ...Ministério da Justiça suspende de imediato publicidade de apostas online voltada a crianças e adolescentes
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), determinou na terça-feira (19) ...Governo processa TikTok por irregularidades em dados de crianças e adolescentes
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu um processo administrativo, na segunda-feira (4), para investigar o ...Segundo turno registra 102 crimes eleitorais e 42 prisões
De acordo com o Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), vinculado ao Ministério da Justiça e ...Argentina avalia solicitação do Brasil para extradição de investigados pelos atos de 8 de janeiro
O governo argentino confirmou, nesta quinta-feira (17), que está analisando o pedido do Brasil para extraditar cidadãos brasileiros ...Moraes manda extraditar 63 brasileiros investigados pelo 8 de janeiro que buscaram refúgio na Argentina
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acionou o Ministério da Justiça para dar início ...Moraes pede extradição de Oswaldo Eustáquio, auto-exilado na Espanha
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou a extradição do jornalista Oswaldo Eustáquio, atualmente ...TCU investiga desvio de finalidade em R$ 2,3 Milhões do governo à UFRJ
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, autorizou, no último dia 27, a investigação ...Governo elabora novas diretrizes na segurança pública e pode restringir uso de armas, algemas e abordagens policiais
O governo está finalizando a elaboração de novas diretrizes para regulamentar as ações das forças de segurança em ...Prisões ocorrem após protesto da Greenpeace contra mineração em Wellington
Cinco pessoas foram presas após um protesto do Greenpeace em frente ao escritório de Wellington do grupo de ...Operação internacional contra pirataria derruba 675 sites e 14 aplicativos ilegais
Uma ação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil derrubou 675 sites e 14 aplicativos ...Rússia declara como agente estrangeiro jornal que estampou Navalny na capa após morte
A Rússia declarou como agente estrangeiro nesta sexta-feira (13) o jornal Sobesednik, o único que abriu sua primeira ...Militares e ex-militares presos em Taiwan por fazerem parte de célula de espionagem do PCCh
O braço de supervisão do governo disse que as Forças Armadas estão enfrentando "desafios sem precedentes" no combate ...Brasil vai restringir entrada de imigrantes sem visto no país
Investigação da PF mostra que o território brasileiro é usado como rota de atividades criminosas, incluindo tráfico de ...Dois dias após manifestação pelo impeachment de Lula e Alexandre de Moraes, CNJ processa desembargador Sebastião Coelho
O advogado e desembargador aposentado Sebastião Coelho da Silva será alvo de Processo Administrativo Disciplinar (PAD). É o ...Moraes aciona Ministério da Justiça para obter dados de Filipe Martins após suposta falta de colaboração dos EUA
Ex-assessor de Bolsonaro está preso desde o dia 8 de fevereiroDinheiro público para universidades financia perseguição e censura a críticos de Lula, afirma deputado
Marcel van Hattem defende que seja aberta uma CPI para investigar o que chamou de “Complexo da Censura”.Lewandowski : segurança pública é uma pauta que precisa ser enfrentada
O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse que pretende dar continuidade ao trabalho de ...Operação Hórus apreendeu 71,5 toneladas de drogas e contrabando
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) contabilizou, no âmbito da Operação Hórus, um total de 71,5 ...Senacon quer explicações do WhatsApp sobre política de privacidade
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculado ao Ministério da Justiça ...Operação Hórus faz a maior captura de drogas da história do Brasil
Por Agência Brasil O Ministério da Justiça realizou a apreensão de 33,3 toneladas de maconha, na noite de quarta-feira (26). ...STF: relatora vota por suspender relatórios do Ministério da Justiça
Por Agência Brasil A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia votou hoje (19) para suspender a produção de relatórios ...Ação sobre ‘dossiê de antifascistas’ prosperou no STF mesmo sem prova
Por Diário do Poder O suposto dossiê sobre servidores militantes de partidos de oposição, atribuído ao Ministério da Justiça, ...Governo prorroga restrição para entrada de estrangeiros no Brasil
Por Agência Brasil A restrição para entrada de estrangeiros no Brasil foi prorrogada por mais 30 dias, seguindo recomendações ...Ministério cobra Cielo sobre denúncia de uso abusivo de dados
Por Agência Brasil A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) do Ministério da Justiça e Segurança Pública cobrou esclarecimentos ...Ministério da Justiça cria órgão para gerir fundo de segurança pública
Por Agência Brasil O Ministério da Justiça e Segurança Pública criou uma nova secretaria, a de Gestão e ...Sergio Moro confirma saída do Ministério da Justiça
Por Agência Brasil O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu demissão do cargo, deixando o ...Homicídios diminuíram 21,1% de janeiro a outubro de 2019 no país
Por Agência Brasil O número de homicídios no Brasil diminuiu 21,1%, de janeiro a outubro do ano passado ...Carlos Velloso recusa Ministério da Justiça
O convite do presidente Michel Temer ao ex-ministro do STF Carlos Velloso para comandar o Ministério da Justiça ...Governo suspende transporte de haitianos do Acre para São Paulo
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, disse que a cidade não foi avisada com antecedência do envio ...Mais oito estados aderem ao Programa ‘Crack, é Possível Vencer’
Mais oito estados firmam hoje (6) o termo de adesão ao programa do governo federal Crack, É Possível ...Justiça boliviana decide libertar torcedores do Corinthians
O Ministério da Justiça informou no começo da noite de hoje (2) que a Justiça boliviana decidiu libertar ...Lei Seca endurece a partir de hoje
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentou ontem uma alteração na Lei Seca proibindo que motoristas dirijam após ...Facebook difunde situação de indígenas no Mato Grosso do Sul
Facebook teve um papel importante na difusão da situação dos indígenas guarani-kaiowá no Mato Grosso do Sul nos ...