-
Em companhia de Barroso, Pacheco critica PEC que limita decisões do STF
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reafirmou ser contrário à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permitiria ao Congresso suspender decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Para ele, ...
Tribunal dos EUA afirma que a maioria dos mandados de geolocalização são inconstitucionais
A maioria dos mandados de georreferenciamento são para informações do Google.
Haddad diz que desoneração da folha é inconstitucional
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta sexta-feira (24) o veto ao projeto de lei que estenderia ...
