Texas processa Pfizer por alegadamente deturpar a eficácia de sua vacina contra a COVID-19

Por Zachary Stieber
01/12/2023 21:38 Atualizado: 01/12/2023 21:38

O procurador-geral do Texas, Ken Paxton, entrou com uma ação judicial contra a Pfizer em 30 de novembro, alegando que a farmacêutica deturpou a eficácia de sua vacina contra a COVID-19.

A Pfizer deturpou os resultados de um ensaio clínico realizado com sua vacina contra a COVID-19, de acordo com a ação, que foi movida no condado de Lubbock, Texas.

“Estamos buscando justiça para o povo do Texas, muitos dos quais foram coagidos por mandatos tirânicos de vacinas a aceitar um produto defeituoso vendido por mentiras”, disse Paxton, um republicano, em um comunicado. “Os fatos são claros. A Pfizer não disse a verdade sobre as suas vacinas contra a COVID-19.”

Os funcionários da Pfizer não responderam até o momento a um pedido do Epoch Times para comentar.

A Pfizer e a sua parceira BioNTech elogiaram a sua vacina como 95 por cento eficaz contra a infecção por COVID-19 em declarações da empresa, com base no ensaio.

O ensaio procurou determinar quantos participantes contraíram COVID-19 com sintomas após receberem uma vacina, e não COVID-19 em geral.

Posteriormente, dezenas de milhões de americanos receberam a vacina.

A estimativa de eficácia foi uma redução relativa do risco para indivíduos vacinados quando comparados com participantes não vacinados.

Dos participantes vacinados que não apresentavam evidência de infecção anterior, 0,04 por cento testaram positivo para COVID-19. Dos participantes não vacinados sem infecção prévia, 0,9 por cento tiveram um caso de COVID-19. Isso significa que houve uma redução de risco relativo de 95%.

A redução absoluta do risco, outra forma de medição, é determinada subtraindo o risco pós-tratamento de 0,04 por cento da taxa de risco inicial de 0,9 por cento, o que atinge uma estimativa de eficácia diferente.

A Pfizer deturpou a eficácia ao promover o número relativo de redução do risco e baseando-se em apenas dois meses de dados de ensaios clínicos, de acordo com o novo processo.

“De 17.000 receptores de placebo, apenas 162 adquiriram COVID-19 durante este período de dois meses. Com base nesses números, o estado de vacinação teve um impacto insignificante sobre se um participante do ensaio contraiu COVID-19”, diz o documento. “O risco de contrair a COVID-19 era tão pequeno numa primeira instância durante este curto período de tempo que a vacina da Pfizer melhorou apenas ligeiramente o risco de infecção de uma pessoa. E a redução absoluta do risco de um receptor de vacina – a métrica de eficácia preferida pela Food & Drug Administration (FDA) federal – mostrou que a vacina foi apenas 0,85% eficaz.”

A FDA declarou em documentos de orientação que as estimativas de risco relativo fizeram com que a redução “parecesse grande” e que “os tratamentos são vistos de forma mais favorável do que quando a mesma informação é apresentada utilizando um formato de risco absoluto”.

A agência diz que os fabricantes de medicamentos devem fornecer riscos absolutos, além dos riscos relativos.

A Pfizer também enganou o público ao excluir os casos de COVID-19 nos vacinados se eles ocorressem antes de decorridos sete dias após a segunda dose, de acordo com Paxton.

A Pfizer também estava ciente da falta de provas de que a sua vacina protegia contra a transmissão, mas repetidamente fez declarações e publicou anúncios promovendo-a como uma forma de proteger as pessoas e os seus entes queridos, de acordo com o processo. A FDA, por exemplo, afirmou repetidamente que não havia provas suficientes para afirmar que a vacina protegia contra a transmissão.

“Avaliações adicionais…serão necessárias para avaliar o efeito da vacina na prevenção da disseminação e transmissão do vírus”, afirmou a FDA num documento.

Leis federais, como a Lei de Alimentos, Medicamentos e Cosméticos, proíbem produtos com marcas incorretas regulamentados pelo FDA. A má marca ocorre se a publicidade ou a rotulagem do produto for enganosa, inclusive quando a publicidade “não revela fatos materiais à luz das representações”. Uma lei do Texas proíbe práticas comerciais enganosas.

Em muitas das declarações da Pfizer, a empresa não explicou a diferença entre redução de risco absoluta e relativa.

Albert Bourla, CEO da Pfizer, também fez declarações enganosas, alega o processo, como alegar – após a divulgação dos resultados do ensaio – que a vacina “ajudaria a pôr fim” à pandemia. Ele também afirmou em Fevereiro de 2021 que a protecção das vacinas era “robusta” após seis meses, apesar de os dados dos ensaios ainda não terem sido recolhidos após seis meses.

“As declarações enganosas da Pfizer criaram a falsa impressão de que 95% dos receptores da vacina nunca contrairiam a COVID-19, ponto final”, diz o processo.

Mais tarde, em 2021, dados do fabricante de medicamentos, de Israel e de outros lugares mostraram que a proteção da vacina começou a diminuir em poucos meses, levando à autorização e promoção de reforços e, em última análise, a novas formulações.

O Departamento de Justiça dos EUA não respondeu a um pedido de comentário sobre o processo.

“A FDA não comenta sobre litígios possíveis, pendentes ou em andamento”, disse um porta-voz da FDA ao Epoch Times por e-mail.

O processo decorre de uma investigação que Paxton anunciou em maio sobre se os fabricantes de vacinas contra a COVID-19 Pfizer, Moderna e Johnson & Johnson enganaram o público sobre seus produtos, incluindo a possível manipulação de dados de ensaios.

“Esta pandemia foi um momento profundamente desafiador para os americanos”, disse ele na época. “Se alguma empresa se aproveitar ilegalmente dos consumidores durante este período ou comprometer a segurança das pessoas para aumentar os seus lucros, será responsabilizada.”

O processo também acusa a Pfizer de trabalhar para censurar pessoas que questionaram a narrativa da empresa sobre a vacina, incluindo o jornalista Alex Berenson, que apontou repetidamente fatos sobre a diminuição da eficácia da vacina. Aponta, em parte, para o Dr. Scott Gottlieb, membro do conselho da Pfizer e ex-comissário da FDA, que pediu que o Twitter tomasse medidas contra Berenson.

Berenson foi banido do Twitter, mas reintegrado após processar a empresa. Desde então, ele processou o Dr. Gottlieb e outros por supostas violações da lei federal.

Paxton está pedindo ao tribunal que proíba a Pfizer de violar a Lei de Práticas Comerciais Enganosas do Texas, ordene que a empresa pague mais de US$10 milhões por violações da lei e decrete que multas e penalidades contra a Pfizer não podem ser canceladas em caso de falência.

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