O Equador entrou em estado de exceção por 60 dias nesta segunda-feira, o que inclui toque de recolher durante a noite e a madrugada, devido a uma grave crise carcerária que incluem informações sobre a possível fuga de um dos presos mais perigosos do país.
O presidente equatoriano, Daniel Noboa, já havia antecipado por meio de uma mensagem no Instagram que havia assinado o decreto executivo sobre o estado de exceção, cujo texto inclui um artigo sobre a restrição da liberdade de movimento ou toque de recolher de seis horas das 23h às 5h.
O texto especifica que “as pessoas que circularem durante o horário do toque de recolher serão colocadas sob as ordens da autoridade judicial competente”.
O decreto, no entanto, faz exceções ao toque de recolher, deixando os serviços de saúde públicos e privados, membros das forças de segurança, serviços de emergência, funcionários de vários órgãos governamentais e o corpo diplomático acreditado no país fora da medida.
Também estão excluídos empreiteiros públicos, funcionários dos setores industrial e de exportação que trabalham à noite, viajantes em voos regulares, advogados que comprovem a necessidade de mobilização durante o toque de recolher, trabalhadores da imprensa e funcionários de setores estratégicos.
O decreto executivo do governo especifica que o estado de exceção abrange “todo o território nacional” e foi aplicado em virtude da “grave comoção interna, incluindo todos os centros de detenção que compõem o Sistema Nacional de Reabilitação Social”.
Ele também suspende o direito à liberdade de reunião no território nacional e nas prisões, assim como o direito à inviolabilidade do domicílio e o direito à correspondência no sistema penitenciário.
O decreto declara uma “zona de segurança nos centros de detenção”, assim como no “raio de um quilômetro do perímetro de cada prisão”, onde a polícia e militares poderão realizar verificações em veículos e ônibus.
Também está prevista a possibilidade de “requisições necessárias para manter a ordem e a segurança em todo o território nacional”, que serão realizadas em “casos de extrema necessidade e em estrita conformidade com o sistema legal vigente”.
Os incidentes prisionais de segunda-feira coincidiram com a busca por José Adolfo Macías Salazar, conhecido como ‘Fito’, líder de uma gangue conhecida como ‘Los Choneros’, considerada uma das mais perigosas do país, com supostas ligações com cartéis mexicanos. Ele teria escapado de um presídio na província de Guayas.
Roberto Izurieta, secretário geral de Comunicação da Presidência, disse que cerca de 3.000 policiais e militares continuavam a operação de busca na segunda-feira dentro da prisão onde ‘Fito’ cumpria pena e o descreveu como um “criminoso com características extremamente perigosas, com atividades que têm características de terrorismo”.
Perguntado em um noticiário de televisão sobre o dia da fuga de Fito, Izurieta comentou que “muito provavelmente” houve vazamento de informações e que foi “uma questão de horas” até que uma operação fosse lançada no presídio de Guayas no domingo, quando foi descoberto que ele não estava em sua cela.
