Matéria traduzida e adaptada do inglês, publicada pela matriz americana do Epoch Times.
A Assembleia Legislativa de El Salvador aprovou mudanças constitucionais em 31 de julho, permitindo que um presidente busque a reeleição indefinidamente e estendendo os mandatos presidenciais de cinco para seis anos, abrindo caminho para que o presidente Nayib Bukele cumpra possíveis mandatos futuros.
A deputada Ana Figueroa, do partido Novas Ideias, de Bukele, que detém uma maioria qualificada na legislatura, propôs o projeto de lei que altera cinco artigos da constituição, incluindo a eliminação do segundo turno das eleições presidenciais, no qual os dois mais votados se enfrentam.
Os legisladores votaram 57 a 3 a favor do projeto de lei.
Em nota no X, a Assembleia Legislativa afirmou que as emendas visam “estabilizar os ciclos eleitorais, reduzir custos e aumentar a segurança jurídica para atrair investimentos, promover maior desenvolvimento econômico e social e evitar um estado de campanha permanente”.
O mandato atual de Bukele está previsto para terminar em 1.º de junho de 2029, mas Figueroa propôs que ele terminasse em 1.º de junho de 2027, para que as eleições presidenciais e parlamentares seguissem o mesmo calendário. A mudança também permitiria que Bukele buscasse a reeleição para um mandato mais longo, dois anos antes.
“Com esta iniciativa, estamos abrindo um novo capítulo na história democrática de El Salvador”, disse Figueroa em uma declaração publicada no X. “Será o povo que decidirá, quantas vezes quiser, se continuará apoiando o caminho de transformação que nossa nação está vivenciando.”
Alguns legisladores no Congresso, que se opuseram às mudanças, alegaram preocupações de que elas enfraqueceriam a democracia no país e solidificariam o regime de partido único.
“Esta noite, a democracia morreu”, disse a deputada Marcela Villatoro, da oposição Aliança Nacional Republicana (ARENA).
Bukele foi eleito presidente de El Salvador pela primeira vez em 2019. Ele garantiu um segundo mandato em 2024, depois que o Tribunal Supremo Eleitoral de El Salvador permitiu que ele concorresse novamente, apesar da constituição do país proibir isso.
Após sua reeleição no ano passado, Bukele disse a repórteres que “não achava que uma reforma constitucional seria necessária”, mas não respondeu a perguntas sobre se tentaria ou não concorrer a um terceiro mandato.
Bukele viu sua popularidade disparar em El Salvador, graças, em parte, à repressão de seu governo à violência e às poderosas gangues de rua, incluindo a construção do Centro de Confinamento de Terroristas de segurança máxima (CECOT), uma megaprisão a cerca de 72 quilômetros (45 milhas) a leste da capital, San Salvador.
Em 2015, El Salvador teve 6.656 homicídios, tornando-se um dos países mais mortais do mundo. Em 2023, houve 214 homicídios. El Salvador fechou 2024 com um recorde de baixa de 114 homicídios.
Em fevereiro, Bukele concordou em aceitar imigrantes ilegais deportados dos Estados Unidos, incluindo membros de gangues como a MS-13, de El Salvador, e a gangue Tren de Aragua, da Venezuela.
“Nenhum país jamais fez uma oferta de amizade como esta”, disse Marco Rubio aos repórteres na época, de acordo com uma transcrição emitida pelo Departamento de Estado americano.
Pense bem: qualquer imigrante ilegal, imigrante ilegal nos Estados Unidos que seja um criminoso perigoso — MS-13, Trem de Aragua, seja lá o que for — ele ofereceu suas prisões para que possamos mandá-los para cá, e ele os colocará em suas prisões. E ele também se ofereceu para fazer o mesmo com criminosos perigosos atualmente presos e cumprindo pena nos Estados Unidos, mesmo que sejam cidadãos americanos ou residentes legais. Somos profundamente gratos.
Na época, Bukele confirmou em uma declaração que concordou em abrigar criminosos americanos deportados na megaprisão de El Salvador em troca de uma taxa não especificada dos Estados Unidos.
“Oferecemos aos Estados Unidos da América a oportunidade de terceirizar parte de seu sistema prisional”, disse Bukele em uma declaração de 4 de fevereiro, publicada no X.
Embora a repressão de Bukele ao crime tenha causado uma queda acentuada nos homicídios no país, isso gerou preocupação entre grupos de direitos humanos, que dizem que pessoas inocentes foram presas em massa.
A Anistia Internacional acusou o governo de El Salvador de “implementar uma política estatal sistemática de privação massiva e arbitrária de liberdade”, acrescentando que mais de 85.000 indivíduos permanecem atrás das grades no CECOT “sem provas admissíveis suficientes” e são “vítimas de um sistema judicial agora transformado em uma ferramenta de punição coletiva e repressão generalizada”.
O Epoch Times contatou a administração de Bukele para comentar, mas não recebeu resposta até o momento da publicação.
A Reuters e a Associated Press contribuíram para esta reportagem.
