Matéria traduzida e adaptada do inglês, publicada pela matriz americana do Epoch Times.
Mais de 800 novos juízes, magistrados e juízes mexicanos foram empossados e assumiram seus cargos no judiciário do país em 1º de setembro, como parte das controversas reformas judiciais do governo.
No Zócalo da Cidade do México, no Senado e em comunidades locais, 881 juízes, magistrados e juízes participaram de cerimônias para tomar posse após as primeiras eleições do país para o Poder Judiciário em 1º de junho.
Sua eleição por voto popular faz parte das reformas judiciais do país, que foram promulgadas em setembro de 2024.
Entre os empossados estavam nove juízes da Suprema Corte de Justiça da Nação e cinco juízes do novo Tribunal Disciplinar Judicial. Dois juízes da Câmara Superior do Tribunal Eleitoral do Poder Judiciário da Federação (TEPJF) também foram empossados, juntamente com 15 juízes das câmaras regionais do TEPJF, com sede em Guadalajara, Monterrey, Xalapa, Cidade do México e Toluca. Um total de 464 magistrados de circuito em todo o país e 386 juízes distritais também foram empossados.
No Senado da República, às 15h, horário local, 137 juízes e magistrados do novo Poder Judiciário Federal foram empossados para assumir seus novos cargos em uma cerimônia que durou aproximadamente 20 minutos. A cerimônia contou com a presença da secretária do Interior do México, Rosa Icela Rodríguez, representando a presidente mexicana Claudia Sheinbaum.
Em seu discurso, o secretário de Governo da Cidade do México, César Cravioto, disse que a reforma do Poder Judiciário visa proporcionar aos juízes um contato mais próximo com o povo.
“Quero que saibam que os olhos dos habitantes da cidade e do país estarão voltados para vocês”, disse Cravioto, segundo o El Universal.
“Eles verão como vocês resolvem as questões, como realizam seu trabalho dia após dia. Mas a atenção dos habitantes não estará apenas nessa área, mas também em seu comportamento pessoal, em como vocês conduzem suas vidas”.
Ao mesmo tempo, do lado de fora do Senado, um grupo de manifestantes alegou que as eleições de junho para o Poder Judiciário foram irregulares e favoreceram o partido governista (Morena) e, como tal, comprometeram a independência judicial.
Às 16h, os novos juízes da Suprema Corte de Justiça da Nação (SCJN) participaram de uma cerimônia indígena de “purificação e consagração” liderada pelo presidente da Suprema Corte, Hugo Aguilar Ortiz, que recebeu oficialmente um bastão de comando dos representantes das comunidades indígenas do México.
“Nas comunidades e cidades indígenas, o bastão de comando significa liderar o trabalho, ser o pai e a mãe do povo, ter a confiança dos mais velhos, dos jovens, das crianças e dos idosos, que quem pegar o bastão de comando cuidará dele”, disse Aguilar durante seu discurso na cerimônia.
“O bastão de comando impõe a obrigação de falar por aqueles que não podem falar, de defender aqueles que não podem se defender.
Esse é o profundo significado do bastão de comando que estamos recebendo hoje.
Sheinbaum compareceu à Suprema Corte de Justiça, onde foi realizada uma sessão de posse em 1º de setembro para os membros da Câmara Superior do Tribunal Eleitoral do Poder Judiciário Federal.
Nos anos anteriores, a posse dos ministros da SCJN ocorria em sessões solenes na Suprema Corte Mexicana.
Reforma judicial
A reforma judicial, proposta por López Obrador em fevereiro de 2024 e aprovada pelo Congresso Mexicano em setembro do mesmo ano, mudou o método de eleição de ministros federais, juízes, magistrados e funcionários do judiciário em 19 estados, passando de um método baseado na experiência profissional e avaliação de experiência para um baseado no voto popular.
Após as eleições, o Instituto Nacional Eleitoral publicou os resultados das eleições judiciais, que tiveram uma participação cidadã de apenas 13,01%.
As reformas judiciais têm sido amplamente criticadas por membros de longa data do Poder Judiciário, que afirmam que elas constituem um retrocesso na administração da justiça no México, ao eliminar a independência judicial, um dos pilares fundamentais do Estado de Direito.
No âmbito internacional, as Nações Unidas e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos levantaram preocupações sobre a compatibilidade da reforma com os padrões internacionais de independência judicial em um relatório preliminar da missão de observação eleitoral da Organização dos Estados Americanos publicado em 6 de junho.
“Vejo que, a partir deste mês, a incerteza nacional e internacional sobre como o mundo vê o México fará com que o dinheiro e os investidores se retirem gradualmente”, disse Ulises Fuentes Rodriguez, ex-juiz distrital em Guanajuato, ao Epoch Times.
“Pouco a pouco, o México perderá credibilidade e certeza, e não será um país atraente para investir”.
