Matéria traduzida e adaptada do inglês, publicada pela matriz americana do Epoch Times.
Quase 10.000 pessoas no Reino Unido já receberam Certificados de Reconhecimento de Gênero (GRCs, na sigla em inglês) desde que o processo legal foi introduzido há duas décadas, com um número recorde emitido no ano passado.
Nos termos da Lei de Reconhecimento de Gênero de 2004 (GRA, na sigla em inglês), os certificados permitem que indivíduos transgêneros sejam legalmente reconhecidos em seu gênero adquirido, inclusive em sua certidão de nascimento.
No ano até março de 2025, foram concedidos 1.169 certificados, o que é mais do que o triplo do número em 2019-2020, quando apenas 364 foram emitidos.
Este é o maior total anual desde que o sistema GRC começou em 2005.
Os dados do Ministério da Justiça, analisados pela agência de notícias PA, mostram um total de 9.633 GRCs concedidos no Reino Unido até março de 2025.
O aumento segue mudanças que tornaram o processo mais acessível, incluindo a redução da taxa de inscrição de £ 140 para £ 5 e a mudança do processo para online em 2022.
Mudança demográfica
Para obter um GRC, a pessoa deve ter pelo menos 18 anos, ter um diagnóstico médico de disforia de gênero e ter vivido como seu novo gênero por pelo menos dois anos. Ela também deve demonstrar que pretende viver dessa forma permanentemente.
As solicitações são analisadas por um painel de especialistas médicos e jurídicos.
Mais jovens estão se inscrevendo para obter o GRC do que nunca, com quase um em cada quatro certificados sendo concedido a pessoas nascidas após 2000 e mais de dois terços a pessoas nascidas após 1990.
Há uma década, a maioria dos requerentes havia nascido antes de 1980, mas esse grupo agora representa apenas 17%.
A divisão de gênero entre os requerentes também mudou.
Nos primeiros anos do sistema, a maioria dos certificados era concedida a pessoas que eram do sexo masculino ao nascer. Hoje, os números estão mais equilibrados, com 55% emitidos para pessoas nascidas do sexo masculino e 45% para pessoas nascidas do sexo feminino.
Preocupações com privacidade e segurança
Os números sobre o aumento no número de certificados foram divulgados logo após uma decisão histórica da Suprema Corte em abril, que esclareceu que os termos “sexo” e “mulher” na Lei de Igualdade do Reino Unido de 2010 referem-se ao sexo biológico, e não ao gênero legal.
Isso significa que os homens que se identificam como mulheres com um GRC ainda podem ser legalmente excluídos de espaços exclusivos para um único sexo, se a exclusão for considerada proporcional.
A decisão foi bem recebida pelo grupo de campanha For Women Scotland, que há muito tempo argumenta que os GRCs não devem se sobrepor às proteções baseadas no sexo.
Comentando sobre o aumento dos GRCs, o grupo disse ao Epoch Times que isso confirma ainda mais a importância da decisão da Suprema Corte, que “impediu a erosão dos direitos das mulheres”.
A For Women Scotland também alertou que as fortes proteções à privacidade previstas na GRA podem entrar em conflito com os direitos das mulheres, a proteção ou a transparência pública, especialmente em ambientes sensíveis como prisões, abrigos ou escolas.
“Embora saibamos que esses certificados não alteram os direitos de uma pessoa com base no sexo, a Seção 22 da Lei de Reconhecimento de Gênero continua problemática, permitindo proteções rigorosas à privacidade que facilitam aos titulares dos certificados mentir sobre seu sexo.
Isso se torna ainda mais preocupante quando os indivíduos em questão têm antecedentes criminais e a divulgação de uma identidade passada é puramente voluntária”, afirmou o grupo.
Futuro dos GRCs sob escrutínio
A baronesa Kishwer Falkner, presidente da Comissão de Igualdade e Direitos Humanos (EHRC), respondeu à decisão da Suprema Corte sugerindo que o papel dos GRCs poderia ser contestado em tribunal.
“Não acreditamos que eles sejam [inúteis]. Achamos que são bastante importantes”, afirmou ela em entrevista à BBC Radio 4.
Ela acrescentou que a próxima etapa do litígio “pode muito bem ser um teste à eficácia do GRC”.
As orientações do governo confirmam que a decisão não afeta o processo de candidatura, mas recomendam que aqueles que tiverem dúvidas entrem em contato diretamente com a EHRC.
Embora tenha havido apelos de ativistas para reformar a GRA para permitir a autoidentificação sem evidência médica, nenhuma mudança desse tipo foi adotada na Inglaterra e no País de Gales.
A organização de defesa dos trans TransActual e a instituição de caridade Stonewall instaram o governo a reduzir a idade mínima, pedindo o reconhecimento legal para menores de 18 anos. De acordo com a Stonewall, para menores de 16 anos, o processo deve ser baseado no consentimento dos pais.
A TransActual criticou ainda a exigência atual de viver no gênero adquirido por dois anos antes de se inscrever, dizendo que o processo é muito lento.
Embora o governo tenha afirmado que está comprometido com a reforma da GRA, ele rejeitou a introdução da autoidentificação e enfatizou a necessidade de um diagnóstico de disforia de gênero.
Os ministros também afirmaram que a legislação prevê “freios e contrapesos adequados que refletem a seriedade de mudar o sexo legal de uma pessoa”.
A PA Media contribuiu para esta reportagem.
