O governo da Argentina, liderado por Javier Milei, anunciou na quarta-feira (5) a proibição de tratamentos e cirurgias para transição de gênero em menores de idade. A medida foi descrita como uma resposta à “ideologia de gênero levada ao extremo e aplicada em crianças por força ou coerção psicológica”, sendo classificada como “abuso infantil”.
Segundo o comunicado, “crianças não possuem maturidade cognitiva para decidir sobre processos irreversíveis que muitas vezes implicam mutilação de órgãos saudáveis, podendo causar infertilidade, problemas cardiovasculares e danos mentais graves”.
A proibição de tratamentos hormonais e cirurgias de redesignação para menores alinha a Argentina a países como Reino Unido, Suécia e Finlândia, que “dão marcha atrás, proibindo que menores possam se submeter a esses processos”.
Regras para detenções trans
O comunicado detalhou mudanças no sistema penitenciário, determinando que “o alojamento de detentos seguirá o sexo registrado no momento do fato delitivo”, prevenindo que “alguém use a mudança de gênero como justificativa para transferência de prisão”.
Foi estabelecido que “nenhum homem que tenha retificado o gênero antes de cometer um crime será enviado a cárceres femininos se condenado por crimes sexuais, tráfico de pessoas ou violência contra mulheres”.
Alinhamento com medidas dos EUA
A decisão de Milei reflete proximidade com as políticas de Donald Trump nos Estados Unidos.
Em 28 de janeiro, Trump assinou uma ordem que restringe transições de gênero para menores, cortando o financiamento federal para procedimentos de afirmação de gênero para indivíduos com menos de 19 anos.
A ordem de Trump bloqueia intervenções químicas e cirúrgicas em crianças para alterar sexo ou gênero. “Consequentemente, é política dos EUA não financiar ou apoiar a chamada ‘transição’ de uma criança”, afirma o texto.
Diretrizes internacionais não recomendam intervenções antes da puberdade. Segundo a Academia Americana de Pediatria, o cuidado de afirmação de gênero é um tratamento apropriado baseado em estudos que demonstram sua eficácia.
A ordem também orienta a retirada de políticas baseadas na World Professional Association for Transgender Health, uma organização global que estabelece diretrizes para o atendimento médico, psicológico e social de pessoas transgênero.
Argentina deixa a OMS
No mesmo dia, Milei oficializou a saída da Argentina da Organização Mundial da Saúde (OMS).
O comunicado oficial afirmou que a OMS “falhou em sua maior prova de fogo” durante a pandemia de COVID-19, promovendo “quarentenas eternas sem sustentação científica”. O texto também destacou que essas medidas resultaram em “uma das maiores catástrofes econômicas da história mundial” e que “o modelo de quarentena poderia ser catalogado como um delito de lesa humanidade”.
Segundo o governo, a OMS apoiou “um governo que deixou os filhos fora da escola, levou comércios e pequenas empresas à falência e, mesmo assim, nos custou 130.000 vidas”. A presidência afirmou que as “receitas da OMS não funcionam porque são fruto de influência política, não de ciência”.
O governo de Milei defende que é urgente repensar “para quê existem organismos supranacionais financiados por todos, que não cumprem seus objetivos e se dedicam a impor-se sobre os países membros”.
O cronograma para implementar as novas regras, incluindo as penitenciárias, ainda não foi anunciado.
