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STJ autoriza cultivo de cannabis para fins medicinais e industriais no Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, em recente decisão, a importação de sementes e o cultivo de cannabis (popularmente conhecido como maconha) para fins medicinais, farmacêuticos e industriais no ...
STJ autoriza mãe a entregar bebê para adoção sem conhecimento do pai; decisão é inédita
Em uma decisão inédita e unânime, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou que uma mãe entregue seu ...
STJ empossa três ministros indicados por Lula
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta quarta-feira (22) três ministros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula ...
