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Monitoramento eletrônico poderá ser flexibilizado para preso ir a culto religioso
Tramita no Senado projeto que permite ao preso submetido a sistema eletrônico de monitoramento, como a tornozeleira eletrônica, sair do perímetro de circulação para fim exclusivo de comparecimento a culto ...
Projeto amplia transparência da atuação dos partidos nas redes
Um projeto em tramitação no Senado busca regular a atuação partidária em redes sociais e garantir aos sucessores ...
Redução da jornada de trabalho deve voltar à pauta do Senado em 2024
O assunto tem sido tendência no mundo todo, com alguns países já colocando em prática legislações ou projetos ...
