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STF discute nessa semana critérios para laqueadura e vasectomia e vacinação obrigatória contra COVID-19
O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara, nesta semana, para analisar pautas de grande repercussão que abrangem vacinação obrigatória contra a COVID-19, diretrizes de planejamento familiar e o regime jurídico ...
STF suspende julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na internet
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento sobre a quebra de sigilo de ...
STF mantém voto de Rosa Weber a favor da descriminalização do aborto
A maioria rejeitou a tentativa da CNBB de anular o parecer da ministra aposentada
