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STF decidirá se religião pode influenciar em tratamentos médicos realizados pelo SUS
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (18) o julgamento de duas ações que abordam o impacto das crenças religiosas sobre o tratamento médico.
Pauta verde e processos administrativo e tributário são o foco em abril, diz Efraim
Projetos da chamada pauta verde, de transição energética, e as propostas legislativas de modernização dos processos administrativo (Lei ...
No STF, Pacheco cita volta da ‘normalidade democrática’ e harmonia entre Poderes
Na abertura do Ano Judiciário nesta quinta-feira (1º), no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Rodrigo ...
