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Associação propõe projeto em memória de Clezão para anistiar os presos do 8 de janeiro
O Projeto de Lei recebe o nome de Clezão, em memória ao manifestante que faleceu na Papuda no ano passadoCâmara pode votar nesta semana projeto que cria Programa de Aceleração da Transição Energética
A Câmara dos Deputados poderá votar nesta semana o Projeto de Lei 327/21, que institui o Programa de ...Projeto regulamenta uso de “softwares espiões” pelo poder público
O Senado vai analisar a regulamentação do uso, pelo poder público, de ferramentas de monitoramento remoto em comunicações ...Comissão aprova projeto que criminaliza uso indevido da Bandeira Nacional
A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) aprovou nesta quarta-feira (6) o PL 5.150/2023, que criminaliza confecção, distribuição, ...PCCh prende mais de 1.000 tibetanos após protestos contra projeto de construção de barragem
O Departamento de Estado dos EUA manifestou preocupação com as recentes detenções em massa de tibetanos na China, ...Projeto prevê até dois anos de prisão para quem faz denúncia falsa de violência doméstica
O Projeto de Lei 6198/23 prevê até dois anos de prisão para quem fizer falsa acusação de violência ...Flávio Dino apresenta projeto para proibir acampamentos em frente a quartéis
Primeiro projeto apresentado por Flávio Dino (PSB-MA) como senador, o PL 14/2024 proíbe a instalação de acampamentos próximos a quartéis ...Senado analisa projeto para evitar “ativismo judicial”
Ao apresentar o projeto, ela citou o que chamou de “ativismo judicial”, quando o Poder Judiciário adota normas ...Projeto regulamenta a prescrição de medicamentos e de exames por enfermeiros
Proposta deve ser analisada pelas comissões de Saúde e de Constituição e JustiçaProjeto aumenta licença-maternidade para 180 dias
O Senado vai analisar um projeto que aumenta o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias e ...