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STF aumenta os poderes do Ministério Público Federal
Também foi determinado que o MPF deve seguir regras e prazos de inquérito policialMPF pede retorno de método para o aborto condenado pelo Conselho Federal de Medicina
O Ministério Público Federal (MPF) decidiu apresentar, em 30 de abril, um recurso contrário à decisão do Tribunal ...PGR pede reconsideração da suspensão de acordo de leniência da J&F
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou recurso contra a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal ...Fachin suspende decisões que impediam demarcação de terra indígena
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (16) a suspensão de ações judiciais ...No Rio de Janeiro, MPF lança Fórum da Terra em feira do MST
O Ministério Público Federal (MPF) lançou no Rio de Janeiro o Fórum Estadual por Terra, Território e Segurança ...Indicado à PGR, Gonet defende limites à liberdade de expressão
O indicado ao cargo de procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, avaliou nesta quarta-feira (13) que não há ...MPF abre consulta pública sobre participação do Banco do Brasil na escravidão
O MPF abriu inquérito em setembro deste ano para investigar o papel do banco estatal no tráfico de ...MPF questiona Google sobre campanha contra PL das Fake News
O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) expediu ontem (1°) um ofício à empresa Google solicitando informações ...Forças Armadas inspecionam código-fonte de urna eletrônica no TSE
Técnicos das Forças Armadas foram hoje (3) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, para inspecionar os códigos-fonte ...MPF denuncia três por assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou Amarildo da Costa Oliveira, o Pelado; Oseney da Costa de Oliveira e ...