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CCDD aprova projeto que limita remoção de conteúdo em redes sociais
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que estabelece regras para a moderação de contas, perfis e conteúdos em redes sociais, dificultando a remoção ...Comissão aprova projeto que criminaliza uso indevido da Bandeira Nacional
A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) aprovou nesta quarta-feira (6) o PL 5.150/2023, que criminaliza confecção, distribuição, ...Mourão critica operação da PF e pede mobilização da sociedade
Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (8), o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) criticou a operação Tempus Veritatis (hora ...









