-
Toffoli considera ilegal defesa da honra em casos de feminicídio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu nesta sexta-feira (26) considerar inconstitucional a aplicação da tese de legítima defesa da honra em processos criminais envolvendo feminicídio. A ... -
Ministro da Justiça cria protocolo para polícia investigar crimes de ‘feminicídio’
Por Bruna de Pieri - Terça Livre O Ministério da Justiça publicou ontem (23) uma portaria que cria o Protocolo ... -
Denúncias apontam para escalada da violência contra mulheres no país
Agência Brasil O número de denúncias de violência contra mulheres que a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos recebeu ...