-
PEC da Vida avança para votação na CCJ da Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pautou para terça-feira (12) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 164/2012, conhecida como PEC da Vida. ...Coreia do Norte modifica Constituição e define Coreia do Sul como “Estado hostil”
A Coreia do Norte confirmou nesta quinta-feira (17) alguns detalhes de sua recente emenda constitucional, na qual passou ...Congresso promulga emenda constitucional que impõe cotas raciais de 30% aos partidos políticos
Na quinta-feira (22), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 133, que estabelece novas regras de financiamento às ...









