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Senadores propõem PEC para excluir ministros do STF do TSE
Vinte e oito senadores, incluindo o autor Marcio Bittar (União Brasil-AC), assinaram uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa excluir ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) da composição ...
ABORTO DEIXA DE SER DIREITO CONSTITUCIONAL NOS EUA; VEXAME DE BIDEN
O aborto agora não é mais um direito protegido pela constituição nos EUA. Isso depois que a Suprema ...
TJ/SP considera constitucional lei que eleva IPTU paulistano
O Órgão do TJ/SP declarou constitucional a lei 15.889/13, do município de São Paulo, que trata da base ...
