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Regime venezuelano cria comissão para elaborar projeto de lei contra o “fascismo”
O regime da Venezuela criou uma comissão para redigir um projeto de lei contra "o fascismo e qualquer expressão neofascista no exercício da política e da vida nacional", anunciou no ...Comissão debate regulamentação da profissão de motorista de aplicativo
Esta em análise na Câmara um projeto do governo sobre o assuntoComissão aprova projeto que criminaliza uso indevido da Bandeira Nacional
A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) aprovou nesta quarta-feira (6) o PL 5.150/2023, que criminaliza confecção, distribuição, ...Comissão de Valores Mobiliários dos EUA permite criação de ETFs vinculados ao bitcoin
A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) aprovou nesta quarta-feira, pela primeira vez, a criação de ...Nova Iorque cria comissão para estudar impacto da escravidão e possíveis reparações
O estado de Nova Iorque criou uma comissão que reconhece "a terrível injustiça da escravidão" e terá a ...Comissão discute denúncias de violações de direitos humanos em prisões dos atos de 8 de janeiro
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (6) para ...Comissão aprova proposta que extingue saída temporária de presos
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei 1386/23, do deputado Bibo Nunes ...Comissão de Segurança Pública aprova dois convites para ouvir Flávio Dino
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, durante reunião nesta terça-feira (28), dois requerimentos de convite ao ministro da ...Comissão aprova aconselhamento genético em ações de planejamento familiar do SUS
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui, ...Comissão aprova projeto que cria política nacional de combate a crimes em áreas rurais
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional ...