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Mapa flexibiliza identificação sobre validade para ovos de pequenas granjas
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou, a terça-feira (18), uma medida que flexibiliza as regras de identificação para ovos comercializados por pequenas granjas. A medida permite que os ...
Ministério da Fazenda autoriza 18 novos sites de apostas esportivas para operação no Brasil
Regulamentação impulsiona arrecadação e amplia acesso ao setor, enquanto especialistas alertam para riscos do jogo compulsivo.
PGR contesta leis sobre apostas esportivas no STF
O Procurador-Geral da República (PGR) protocolou, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ...
