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STF retoma julgamento sobre nova lei de improbidade administrativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir esta semana sobre a manutenção de uma decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa. Em ...Governo Lula quer força-tarefa para monitorar opiniões sobre tragédia no RS nas redes sociais
A Advocacia-Geral da União (AGU) está organizando uma equipe especializada para monitorar de perto os conteúdos relacionados à ...Briga entre Executivo e Legislativo pela desoneração da folha tem seu pivô no STF
Deputados se dizem desrespeitados pelas decisões tomadas pelo STFSuspensão de multa da Novonor não inclui acordo com AGU, diz Toffoli
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a suspensão do pagamento da multa da ...Alternativa à desoneração da folha será apresentada na próxima semana
A proposta alternativa do governo à desoneração da folha de pagamento teve a apresentação adiada para a próxima ...André Mendonça pede vista em ação sobre pagamento de precatórios até 2026
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) e interrompeu o julgamento ...Governo recorre de decisão que anulou posse de Jorge Viana na Apex
O governo protocolou na noite de ontem (24) recurso contra decisão da Justiça Federal de Brasília que, na ...“Não seremos omissos”, diz AGU sobre combate à desinformação
O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu nesta terça-feira (7) que a AGU tenha papel mais proativo no ...Governo confia em reconhecimento de norma que limita acesso a armas
O governo federal está confiante no reconhecimento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da legalidade do decreto que limita ...STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento virtual e derrubou a lei estadual de Rondônia que proibia ...