Republicanos da Câmara buscam transparência na política de moderação de conteúdo da Meta no Threads

Por Bryan S. Jung
18/07/2023 13:56 Atualizado: 18/07/2023 14:10

Os republicanos da Câmara enviaram uma carta exigindo que a Meta respondesse se as políticas em sua nova plataforma no estilo do Twitter, Threads, violam a liberdade de expressão.

A carta, que foi obtida exclusivamente pela CNBC, é um indício de que o mais recente produto da Meta pode trazer mais escrutínio no Congresso.

O deputado Jim Jordan (R-OH), presidente do Comitê Judiciário da Câmara, pediu ao CEO da Meta, Mark Zuckerberg, em 17 de julho, que enviasse documentos sobre as práticas de moderação de conteúdo da Threads até o final de julho.

Zuckerberg lançou o Threads no início deste mês como uma alternativa ao Twitter, que recebeu resistência partidária após a divulgação de arquivos internos do proprietário Elon Musk que revelavam a censura de americanos sob a direção de elementos dentro do governo federal.

O Sr. Jordan disse à Meta que o Comitê Judiciário da Câmara, controlado pelo Partido Republicano, está “preocupado com possíveis violações da Primeira Emenda que ocorreram ou ocorrerão na plataforma Threads”.

“De fato, Threads levanta preocupações sérias e específicas porque foi comercializado como rival do Twitter de Elon Musk, que enfrentou perseguição política do governo Biden após o compromisso de Musk com a liberdade de expressão”, escreveu o congressista de Ohio.

Partido Republicano da Câmara mira censura de conservadores nas Big Tech

Essa é a mais nova investigação republicana da Câmara do suposto conluio da Meta e de outras plataformas de tecnologia com os governos Biden sobre a censura de vozes dissidentes, com relatos significativos de censura de conservadores.

Em 15 de fevereiro, Jordan enviou uma intimação à Meta em relação à investigação em andamento do Comitê Judiciário sobre a influência dos democratas na moderação de conteúdo de grande tecnologia, de acordo com a CNBC.

O congressista ampliou o inquérito inicial de fevereiro para cobrir material relacionado a Threads neste último movimento.

“Desde a intimação do Comitê à Meta, obtivemos evidências adicionais de que o governo federal coagiu ou conspirou com tecnologia, mídia social e outras empresas para moderar o conteúdo online”, escreveu o deputado Jordan.

“Esses exemplos reforçam as sérias preocupações do Comitê sobre se o Poder Executivo está praticando censura por procuração – usando substitutos para censurar, suprimir ou desencorajar o discurso de uma maneira que o próprio governo não pode fazer.”

O deputado Jordan acrescentou que a intimação anterior do painel, que também foi enviada à Amazon, Apple, Google, Meta e Microsoft, “é de natureza contínua,” o que significa que também se aplica ao Threads, apesar de seu lançamento em julho.

Ele disse que a carta recente serve como um aviso formal para instruir a Meta a fornecer todas as informações e documentos relativos ao Threads, sobre discussões de moderação de conteúdo com o governo Biden até 31 de julho.

“Por favor, trate essas obrigações de descoberta como contínuas e aplicáveis a qualquer informação gerada após o recebimento desta carta”, acrescentou o Rep. Jordan.

Enquanto isso, os democratas da Câmara criticaram os republicanos por suas investigações sobre as práticas de moderação de conteúdo das plataformas de tecnologia e minimizaram isso como uma perda de tempo.

Eles argumentaram que as proteções da Primeira Emenda permitem que empresas privadas suprimam qualquer conteúdo que escolham proibir em suas plataformas.

Republicanos desconfiam dos motivos de Meta

Após a compra do Twitter, Musk disse que queria que a plataforma de bate-papo on-line estivesse em conformidade com suas próprias ideias sobre liberdade absoluta de expressão, apesar de reservar a necessidade de às vezes suspender alguns usuários por incitar a violência ou atividades criminosas.

Embora os executivos da Meta tenham declarado claramente que as conversas em sua nova plataforma não devem ser dominadas por notícias e política, muitos usuários familiarizados com o Twitter tendem a usar a plataforma para discutir esses assuntos.

Se os usuários do Threads forem cada vez mais censurados pela Meta por postarem suas opiniões políticas, isso pode levar a empresa de mídia social a problemas políticos.

“Apesar do lançamento há apenas 12 dias, há relatos de que o Threads já está envolvido em censura, inclusive censurando usuários, mas não oferecendo motivos para apelação”, escreveu o deputado Jordan.

“Dado que a Meta censurou o discurso protegido pela Primeira Emenda como resultado de solicitações e demandas de agências governamentais no passado, o Comitê está preocupado com possíveis violações da Primeira Emenda que ocorreram ou ocorrerão na plataforma Threads.

“Há relatos de que o Threads aplicará as ‘diretrizes da comunidade do Instagram’, o que resultou na moderação de discursos legais após pressão do governo”, continuou ele.

Jordan apontou para um artigo no Wall Street Journal que informava que a Comissão Federal de Comércio de Biden havia exigido que o Twitter entregasse as comunicações internas sobre Musk e identificasse os jornalistas que tinham permissão para acessar os registros da empresa.

Isso supostamente fazia parte de uma investigação da FTC sobre se o Twitter era capaz de proteger com segurança as informações do usuário.

A administração Biden enfrenta reveses nas tentativas de controlar o discurso

Além da investigação da Câmara, as empresas de tecnologia também estão enfrentando contestações judiciais para limitar suas comunicações com o governo.

Um processo recente movido contra o governo Biden pelos procuradores-gerais do Missouri e da Louisiana, alegando que o governo federal violou o discurso protegido em seus esforços para fazer com que as plataformas de mídia social banissem quaisquer comentários que considerasse desinformação ou prejudiciais, foi observado pelo Sr. Jordan.

Opiniões que desafiassem a narrativa oficial durante a pandemia da COVID-19 ou nas eleições de 2020, por exemplo, foram reprimidas.

Em 4 de julho, os dois procuradores estaduais republicanos obtiveram uma vitória, depois que um juiz federal da Louisiana concedeu uma liminar, impedindo a Casa Branca de se comunicar com empresas de mídia social para ordenar que limitassem ou excluíssem postagens.

Funcionários do governo também foram impedidos de sinalizar certos tipos de postagens de mídia social para encorajar sua remoção ou supressão.

Após a decisão, o Departamento de Estado cancelou uma reunião planejada com o Facebook sobre as eleições de 2024 e ameaças de hackers, informou o The Washington Post.

No entanto, em 14 de julho, um tribunal de apelações emitiu uma pausa temporária na decisão do tribunal inferior, o que pode significar que a sinalização do governo de postagens nas mídias sociais pode ser retomada até que os tribunais considerem o caso.

O Epoch Times procurou a Meta para comentar o assunto.

Entre para nosso canal do Telegram