Matéria traduzida e adaptada do inglês, publicada pela matriz americana do Epoch Times.
O Legislativo de Iowa aprovou um projeto de lei em 27 de fevereiro para remover as proteções de identidade de gênero do código de direitos civis do estado, provocando protestos no Capitólio do estado por parte de oponentes que dizem que isso poderia expor as pessoas que se identificam como transgêneros à discriminação.
Os senadores votaram por 33 a 15 para aprovar o projeto de lei 418 do Senado, apresentado na semana passada pelo senador republicano Jason Schultz.
Menos de uma hora depois, os congressistas da Câmara votaram por 60 a 36 para aprovar o projeto de lei, com cinco republicanos se juntando a 31 democratas na oposição.
O projeto de lei removeria o termo “identidade de gênero” como uma classe protegida da lei de direitos civis do estado, que oferece proteção contra discriminação em educação, emprego, moradia e acomodações públicas, entre outros.
Também definiria explicitamente feminino e masculino em termos do sistema reprodutivo que uma pessoa tem ou terá “no curso do desenvolvimento normal”, enquanto “sexo” significaria “o estado de ser homem ou mulher conforme observado ou clinicamente verificado no nascimento”.
Em outra parte do projeto de lei, “gênero” seria considerado sinônimo de sexo e “não deve ser considerado sinônimo ou expressão abreviada de identidade de gênero, gênero vivenciado, expressão de gênero ou papel de gênero”.
A identidade de gênero foi adicionada ao código de direitos civis em Iowa em 2007, quando os democratas controlavam o Legislativo.
Espera-se que a governadora Kim Reynolds assine a nova medida apoiada pelo Partido Republicano como lei, que entrará em vigor em 1º de julho, tornando Iowa o primeiro estado a desfazer as proteções explícitas contra a discriminação com base na identidade de gênero.
Os defensores do projeto de lei dizem que ele é necessário para preservar os direitos das mulheres e protegê-las, principalmente em locais como banheiros e vestiários e durante a prática de esportes.
“A legislatura de Iowa, para o futuro de nossos filhos e de nossa cultura, tem o interesse e a responsabilidade solene de defender a verdade imutável”, disse o deputado estadual de Iowa Steven Holt em um comunicado.
Protestos no Capitólio
Centenas de defensores da causa LGBT entraram na rotunda do Capitólio em 27 de fevereiro para protestar contra o projeto de lei, alguns deles empunhando cartazes com os dizeres “Direitos trans são direitos humanos” e entoando slogans como “Sem ódio em nosso estado!”
Havia uma forte presença policial, com soldados estaduais estacionados ao redor da rotunda.
O deputado Aime Wichtendahl, um democrata, condenou a medida em comentários feitos no plenário da Câmara.
“O objetivo desse projeto de lei, e o objetivo de todo projeto de lei antitrans, é nos apagar ainda mais da vida pública e estigmatizar nossa existência”, disse o congressista aos colegas. “A soma total de todos os projetos de lei antitrans e anti-LGBTQ é tornar nossa existência ilegal, forçando-nos a voltar para o armário. Se quisermos empregos ou um lugar para morar, temos que voltar, é o que eles estão nos dizendo.”
O presidente Donald Trump assinou várias ordens do executivo relacionadas a gênero e sexo desde que assumiu a Casa Branca em 20 de janeiro, incluindo uma direcionada ao financiamento de procedimentos transgêneros para jovens com menos de 19 anos de idade e outra que torna ilegal para homens que se identificam como mulheres competir em esportes femininos e de meninas.
Seu governo também afirmou que os membros transgêneros do serviço militar serão separados das forças armadas dos EUA até junho, a menos que recebam uma isenção. As isenções para essas tropas podem ser consideradas caso a caso, desde que haja um “interesse convincente do governo em manter o membro do serviço que apoie diretamente as capacidades de combate”, afirma um memorando do Pentágono.
Atualmente, a administração está enfrentando vários processos judiciais sobre as ordens.
A Reuters e a Associated Press contribuíram para esta reportagem.
