Na manhã desta sexta-feira (17), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou o recurso protocolado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que fosse liberado seu passaporte, e ele pudesse viajar aos Estados Unidos para participar da posse de Donald Trump.
O evento está marcado para segunda-feira (20), no Capitólio, em Washington D.C..
Em sua decisão, Moraes manteve a medida cautelar que proíbe a saída de Bolsonaro do país. O ministro alegou que não houve alteração nos fatores que justificaram a retenção do passaporte.
“Mantenho a decisão que indeferiu os pedidos formulados por Jair Messias Bolsonaro por seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral da República para manifestação, no prazo de 5 dias”, disse o ministro. Confira a íntegra da determinação.
A defesa de Bolsonaro havia solicitado que Moraes reconsiderasse a decisão. Os advogados argumentaram que o ex-presidente tem cumprido as medidas cautelares e que não havia risco de fuga. Eles destacaram que a devolução temporária do documento não representaria perigo, especialmente considerando a natureza do evento.
No entanto, o ministro do STF reiterou em sua decisão a preocupação com a possibilidade de fuga do líder conservador. Moraes mencionou a expressão “tentativa de evasão”.
“Não há dúvidas, portanto, que, desde a decisão unânime da 1.ª Turma, não houve qualquer alteração fática que justifique a revogação da medida cautelar, pois o cenário que fundamentou a imposição de proibição de se ausentar do país, com entrega de passaportes, continua a indicar a possibilidade de tentativa de evasão do indiciado Jair Messias Bolsonaro para se furtar à aplicação da lei penal”, afirmou Moraes.
Em reportagem publicada na quinta-feira (16), o Wall Street Journal adiantou que o Brasil não deixaria Bolsonaro ir à posse de Trump. De acordo com o jornal americano, a situação conduz a uma disputa diplomática entre Brasília e Washington.
A apreensão do passaporte de Bolsonaro ocorreu em fevereiro de 2024, pela Polícia Federal (PF), no decorrer das investigações sobre suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.
Em entrevista para a reportagem do WSJ, Bolsonaro desabafou: “Eles estão tentando me humilhar… me pintar como o pior criminoso do mundo. A perseguição é implacável”.
O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, também se manifestou contra a liberação do passaporte. Para Gonet, a viagem de Bolsonaro aos EUA não poderia prevalecer sobre o “elevado valor de interesse público” relacionado à investigação.
Segundo o procurador, a medida cautelar assegura o cumprimento das normas penais e deve prevalecer.
Apesar da negativa, a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, confirmou sua presença na posse de Trump, ela embarca para os EUA neste sábado (18).
