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STJ decide que resquícios de drogas em balança não são suficientes para condenação por tráfico
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a presença de resquícios de drogas, como traços de cocaína em uma faca e uma balança de precisão não ...
Deputado apresenta projeto de lei para liberar acesso ao X no Distrito Federal com VPN
Thiago Manzoni fundamenta a proposta nos artigos 2.º e 5.º da Constituição Federal.
Juízes do Tocantins suspeitos de vender sentenças reclamam em áudios de “propina parcelada”, diz PF
A Polícia Federal revelou, em representação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a existência de áudios que evidenciam ...
