America First Legal (AFL) está processando a Administração de Alimentos e Medicamentos dos EUA (FDA, na sigla em inglês) e o Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS, na sigla em inglês) por não fornecerem documentos relacionados à supressão pelo governo dos tratamentos para COVID-19 com hidroxicloroquina (HCQ) e ivermectina.
De acordo com o processo, a AFL apresentou um pedido da Lei de Liberdade de Informação (FOIA) em agosto de 2022 junto ao HHS e à FDA, buscando informações relacionadas ao medicamento antimalárico HCQ de 1º de março a 1º de setembro de 2020. A AFL recebeu confirmação e números de rastreamento de ambos os órgãos de que seu pedido foi recebido.
A AFL apresentou pedidos semelhantes da FOIA em setembro de 2022 aos mesmos órgãos, buscando informações sobre a ivermectina – um medicamento antiparasitário popular – e também recebeu confirmação de que os pedidos foram recebidos, juntamente com números de rastreamento, conforme comunicado de imprensa da AFL.
A AFL, uma organização sem fins lucrativos “trabalhando para promover o estado de direito nos Estados Unidos, evitar excessos do Poder Executivo e garantir devido processo e igual proteção para todos os americanos”, procurava informações para determinar quando e por que autoridades governamentais, incluindo o Dr. Anthony Fauci, ex-diretor do Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas, desencorajaram e suprimiram o uso de HCQ e ivermectina no tratamento da COVID-19. Nenhum dos órgãos atendeu aos pedidos.
“A COVID-19 expôs que o establishment da saúde pública é altamente politizado e chocantemente inepto. Até hoje, a pergunta exata de por que os burocratas suprimiram HCQ e Ivermectina permanece sem resposta. Ao entrar com este processo, a AFL deu o primeiro passo para expor a verdade e responsabilizar os envolvidos por negarem aos pacientes acesso a esses medicamentos potencialmente úteis. Os americanos têm o direito de saber se foi o viés político de funcionários do governo de esquerda em relação ao ex-presidente Trump, em vez da ciência, que impulsionou a tomada de decisões”, disse Reed D. Rubinstein, conselheiro sênior da AFL e diretor de Fiscalização e Investigações, ao The Epoch Times por e-mail.
Apesar de centenas de estudos revisados por pares que apoiam a eficácia de ambos os medicamentos, a FDA alertou contra o uso de HCQ e ivermectina para prevenir e tratar a COVID-19. Em seu site, a FDA afirma que “os dados atualmente disponíveis não mostram que a ivermectina seja eficaz contra a COVID-19”, no entanto, metade dos estudos que a agência usa para apoiar sua posição sustentam o uso de ivermectina contra a COVID-19, de acordo com uma revisão de 2022 do The Epoch Times.
Em setembro, o Tribunal de Apelações do 5º Circuito reviveu um processo contra o HHS e a FDA movido por três médicos que alegaram que a FDA ultrapassou sua autoridade ao iniciar uma campanha de relações públicas anti-ivermectina em 2021, alertando as pessoas para não tomarem o medicamento.
De acordo com o processo, a FDA divulgou uma atualização informal para consumidores 18 meses após o início da pandemia desencorajando o uso de ivermectina para prevenir e tratar a COVID-19. Em seguida, lançou um documento sobre COVID-19 e ivermectina destinada a animais e fez quatro postagens online – uma em seu site e três em redes sociais com uma imagem de um cavalo que afirmava o seguinte:
“Você não é um cavalo. Você não é uma vaca. Sério, pessoal. Parem com isso.”
“Você não é um cavalo. Pare com o #ivermectin. Não é autorizado para tratar a #COVID.”
“Segure seus cavalos, pessoal. Ivermectina pode estar na moda, mas ainda não é autorizada para tratar a COVID-19.”
Em um e-mail interno, um membro da equipe de comunicações da FDA disse que as postagens faziam parte de uma “nova estratégia de engajamento”. De acordo com o processo, a mídia nacional divulgou manchetes, e farmácias, hospitais e conselhos médicos prestaram atenção à posição da FDA e começaram a restringir o acesso ao tratamento.
A FDA também enviou cartas à Federação de Conselhos Médicos Estaduais e à Associação Nacional de Conselhos de Farmácia, alertando contra o uso de ivermectina para tratar a COVID-19, juntamente com seu aviso de que tomá-la em doses elevadas era perigoso.
Semelhante à ivermectina, a FDA alertou contra o uso de hidroxicloroquina para o tratamento da COVID-19, citando o risco de “problemas de ritmo cardíaco” e alegou que o medicamento não era seguro nem eficaz para tratar ou prevenir a COVID-19. A agência havia permitido seu uso sob autorização de uso emergencial (EUA), mas revogou a autorização em junho de 2020 – seis meses antes de conceder a EUA para as vacinas contra COVID-19 da Pfizer e Moderna. Um mês após revogar a EUA para a hidroxicloroquina, o Dr. Fauci, ex-conselheiro do coronavírus da Casa Branca, disse em uma entrevista à MSNBC que dados científicos e ensaios clínicos “válidos” determinaram que “a hidroxicloroquina não é eficaz” no tratamento da COVID-19.
Conforme declarado no site da FDA, a FDA pode usar sua autoridade para conceder EUA sob a seção 564 da Lei Federal de Alimentos, Medicamentos e Cosméticos para permitir o uso de produtos médicos não aprovados ou usos não aprovados de produtos médicos a diagnosticar, tratar ou prevenir doenças graves ou que ameacem a vida quando certos critérios são atendidos. Um dos critérios é que não existam “alternativas adequadas, aprovadas e disponíveis”. Assim, para conceder EUA às vacinas contra COVID-19, não poderia existir um tratamento alternativo adequado, aprovado e disponível para a COVID-19.
A FDA não respondeu a um pedido de comentário.
