Um levante contra as políticas governamentais que muitos dizem usurpar a autoridade dos pais está se espalhando pelo país, especialmente nos estados democratas onde os legisladores promoveram a ideologia transgênero e a “assistência à identidade de gênero”, segundo pais, advogados e professores.
Há mais de um ano, pais da Califórnia têm comparecido em massa a audiências legislativas e telefonado às centenas para protestar contra políticas que incentivam as escolas a manter em segredo as transições de gênero de crianças. Professores também começaram a se recusar a esconder informações sobre a identidade de gênero de uma criança dos pais.
Enquanto isso, os membros democratas do Comitê Legislativo LGBTQ da Califórnia lideraram a legislação que apoia os chamados cuidados de afirmação de género, especialmente para crianças, apresentando-os como um modelo “primeiro na nação”.
Grupos de direitos dos pais, como o Our Duty, têm se oposto ao modelo, enquanto grupos como Planned Parenthood, Equality California e outros o apoiam.
Os distritos escolares da Califórnia afirmam que são obrigados por lei a manter em segredo as transições de gênero dos pais, a menos que uma criança queira contar aos seus pais. Mas recentes decisões judiciais contam uma história diferente.
Caso de Destaque
Em 14 de setembro, um juiz federal impediu o Escondido Union School District, da Califórnia, de punir dois professores que se recusaram a cumprir as diretrizes emitidas pelo Departamento de Educação da Califórnia, que incentiva os educadores a manter em segredo as transições de gênero dos alunos de seus pais.
O juiz Roger T. Benitez concedeu uma liminar (pdf) contra o estado e o Escondido Union School District, afirmando que a política é inconstitucional.
As professoras, Elizabeth Mirabelli e Lori Ann West, alegaram que o estado e o distrito violaram seus direitos constitucionais e religiosos. Ambas foram colocadas em licença administrativa remunerada após o processo ser arquivado em abril, mas estão negociando com o distrito para voltar a trabalhar na sala de aula.
As professoras disseram ao The Epoch Times que as transições de gênero entre as meninas de sua escola são um “experimento social” que se tornou uma contaminação social.
Quando as meninas vão aos conselheiros da escola, recebem “muitos elogios e apoio” e são celebradas como “corajosas” e “honestas”, disse a Sra. West.
“É apenas com as meninas em nossa escola. Elas adoram. Recebem muita atenção. Eles veem que uma criança entende isso e meio que seguem em frente. Estão infectando as crianças. Está se espalhando.”
Até recentemente, era raro ter até mesmo uma criança se identificando como transgênero, mas isso está se tornando muito mais comum, disse a Sra. West.
“Tive sete meninas em uma turma que de repente queriam ser trans”, disse ela.
Mirabelli disse que as transições de gênero são “tendências” nas escolas públicas da Califórnia.
“As escolas são agora o engenheiro social”, disse ela. “São crianças em transição social e, à medida que avançam na transição social, o próximo nível é, obviamente, a transição médica.
“Não podemos simplesmente ficar parados enquanto tudo isso está acontecendo.
“Tive uma criança trans na minha turma. Essa criança era uma aluna fantástica, uma das minhas favoritas – trabalhava duro, boas notas, comportada. Tínhamos um ótimo relacionamento. Eu sabia que aquela menina não era um menino, e em um futuro não muito distante ela olhou no espelho e disse, ‘Ei, eu sou bonita. Espere um minuto.'”
A Sra. Mirabelli disse que não quer fazer parte de colocar crianças em uma “esteira transportadora” em direção a bloqueadores de puberdade, hormônios do sexo oposto e, eventualmente, transições cirúrgicas que elas podem se arrepender mais tarde na vida.
“Essas crianças têm 10, 11 e 12 anos. Elas estão no auge da adolescência. Temos ensinado crianças adolescentes há décadas. Já vimos de tudo. Sabemos que eles passam por muitas coisas”, disse ela.
Para descobrir por que as transições de gênero estão em alta, ela diz, “siga o dinheiro”.
O mercado de cirurgias de redesignação sexual, o chamado mercado de cirurgias de readequação sexual, atingiu US$ 2,1 bilhões no ano passado nos Estados Unidos e espera-se que alcance mais do que US$ 5 bilhões até 2030, de acordo com um relatório de 2022 da empresa de consultoria empresarial Grand View Research. Mais pesquisas divulgadas pela Acute Market Reports indicam que a América do Norte detém pelo menos metade do mercado global de cirurgias de redesignação sexual.
De acordo com o Projeto de Mapeamento de Gênero, havia apenas “um punhado” de clínicas de gênero para crianças operando na América do Norte há uma década, mas agora existem mais de 400 envolvidas no que se tornou uma indústria multibilionária, mesmo enquanto partes da Europa se afastam do modelo de “cuidados afirmativos”.
Orientação “requerida”
Paul Jonna, um advogado da Thomas More Society representando os professores, disse ao Epoch Times que a decisão a favor dos professores é significativa.
“Essa decisão pode realmente estabelecer o quadro para como essa questão deve ser analisada, não apenas na Califórnia, mas em todos os lugares”, disse ele.
O estado emitiu orientações “muito enganosas” na forma de uma página de perguntas frequentes (FAQ) para todos os distritos escolares do estado, afirmando que a exclusão dos pais é exigida pela lei da Califórnia sob os direitos à privacidade das crianças e que era necessário para manter os alunos seguros, disse ele.
“Eles disseram que eram orientações não vinculativas, mas usaram palavras como ‘exigido’ e ‘deve’, e basicamente todos os distritos escolares as interpretaram como vinculantes”, disse Jonna. “O distrito estava convencido de que era vinculante e afirmou isso na audiência… mas na verdade, isso não era obrigatório”.
O juiz, segundo ele, ficou profundamente preocupado com as posições inconsistentes que o estado adotou e questionou os advogados estaduais durante a audiência de quatro horas sobre se a política era respaldada pela lei.
“Então, qual é a verdade?” perguntou o juiz, de acordo com a transcrição do tribunal. “As FAQ são vinculativas para o distrito escolar ou não?”
Eventualmente, os advogados estaduais concordaram que a política não é vinculativa e não obriga os distritos escolares a promulgar a regra.
“A noção estatista de que o poder governamental deve sobrepor a autoridade dos pais em todos os casos porque alguns pais abusam e negligenciam as crianças é repugnante à tradição americana”, disse o juiz Benitez, citando o caso Parham v. J.R. da Suprema Corte de 1979.
Ele acrescentou: “Não é isso precisamente o que a sua regra faz? … Basicamente, diz que todos os pais são presumidos inimigos se a criança simplesmente disser: ‘Não quero que meus pais saibam’.”
O juiz questionou por que os pais, que são legalmente responsáveis pelo cuidado e educação de seus filhos, estão sendo “excluídos”.
“O distrito escolar tem as crianças por quanto tempo, seis horas por dia?”, perguntou o juiz.
Quando um advogado estadual respondeu “seis ou sete”, Benitez disse: “Me explique como isso faz sentido, uma criança correndo por sete horas por dia fingindo ser ‘X’ e depois passando as outras 18 horas por dia fingindo ser ‘Y’, e então nos fins de semana, 24 horas por dia sendo ‘Y’. Como isso pode ser saudável para uma criança? Como diabos isso não pode ser prejudicial para uma criança?”
O Sr. Jonna está confiante de que mesmo que o distrito escolar ou o estado apele a decisão, “a razão eventualmente prevalecerá” e o caso estabelecerá um precedente legal.
“A ordem não abrange todos os distritos escolares, mas alerta todos os distritos escolares de que essas são políticas ilegais”, disse o Sr. Jonna. “Se, no final das contas, conseguirmos estabelecer que isso é um ato ilegal para o Escondido Union School District, então será ilegal para todos os distritos escolares”.
Os oponentes das políticas de notificação aos pais frequentemente citam o Projeto de Lei 1266 da Assembleia, a Lei de Sucesso Escolar e Oportunidade, uma lei da Califórnia de 2014 que apoia os direitos de privacidade do aluno sobre a autoridade dos pais para crianças com mais de 12 anos. A lei diz que os alunos transgêneros devem ser autorizados a participar de programas e atividades escolares segregados por sexo e usar instalações compatíveis com sua identidade de gênero, independentemente de seu sexo biológico. No entanto, ela não diz nada sobre manter as transições de gênero em segredo dos pais.
Nem Mark Olson, o presidente do Distrito Escolar da União de Escondido, nem o Departamento de Educação da Califórnia responderam aos pedidos de comentários.
Caso de Chino Valley
Referindo-se ao processo da Califórnia contra o Chino Valley Unified School District devido à sua política recentemente adotada que exige que os funcionários da escola notifiquem os pais se seu filho mudar sua identidade de gênero na escola, o Sr. Jonna disse que os funcionários do estado estão fazendo declarações conflitantes.
“Na verdade, eles estão processando um distrito escolar que se atreve a se desviar desse chamado guia não vinculativo”, disse ele.
Pelo menos sete distritos escolares da Califórnia agora adotaram políticas de notificação aos pais que decorrem de uma legislação proposta pelo Assembleísta Bill Essayli (R-Corona) que foi rejeitada quando o Presidente do Comitê de Educação da Assembleia, Al Muratsuchi (D-Torrance), se recusou a permitir que fosse ouvida. O Sr. Muratsuchi disse: “Não apenas porque o projeto de lei propõe uma política ruim, mas também porque uma audiência poderia fornecer um fórum para retórica cada vez mais odiosa dirigida à juventude LGBTQ”.
O Projeto de Lei 1314 da Assembleia teria exigido que um professor, conselheiro ou funcionário da escola notificasse um pai dentro de três dias após tomar conhecimento de que um aluno estava se identificando na escola como um gênero que não corresponde ao sexo indicado em sua certidão de nascimento ou ao sexo atribuído ao nascimento.
O Sr. Essayli participou de várias manifestações em defesa dos direitos dos pais, incentivando os quase 1.000 conselhos escolares da Califórnia a aprovar políticas de notificação aos pais.
Mark Trammell, advogado e diretor executivo do Center for American Liberty, disse ao The Epoch Times que o centro está agora representando um grupo de pais que buscam intervir no caso do estado contra Chino Valley. No início deste mês, o estado obteve uma ordem de restrição temporária para suspender a aplicação da política de notificação aos pais do distrito, que está em vigor desde o início do ano letivo.
“Haverá uma audiência sobre isso em outubro, e estamos nos envolvendo nisso”, disse o Sr. Trammell. “Nossa perspectiva é que os pais, sob este precedente constitucional bem estabelecido, têm o direito fundamental de orientar a criação de seus filhos, e isso inclui decisões educacionais.”
Em um comunicado conjunto, os pais disseram que se opõem às políticas estaduais contra políticas de notificação aos pais porque isso viola seus direitos e isola as crianças do apoio de que precisam.
Os direitos dos pais são violados “quando vemos escolas escondendo segredos dos pais ou escolas mentindo para os pais sobre o que está acontecendo na sala de aula”, disse o Sr. Trammell.
Spreckels School District
Outro distrito escolar da Califórnia foi processado depois que professores e funcionários supostamente treinaram uma menina de 11 anos para a transição social para uma identidade de gênero masculina, e recentemente fez um acordo com Alicia Konen, agora com 16 anos, e sua mãe, Jessica Konen, por US$ 100 mil.
A ação, movida em 14 de junho de 2022, nomeou o Spreckels Union School District e o diretor e dois professores da Buena Vista Middle School em Salinas, Califórnia, como réus.
Jessica Konen deu um passo à frente depois que uma gravação de áudio vazada de uma conferência de fim de semana da Associação de Professores da Califórnia em Palm Springs, em outubro de 2021, revelou os professores descrevendo como recrutaram secretamente alunos para o clube LGBT da escola. Os dois professores foram posteriormente suspensos e já não trabalham no distrito.
De acordo com o Center for American Liberty e alegações na ação judicial, Alicia foi recrutada para se juntar a um “Clube da Igualdade”, no qual foi ensinada sobre bissexualidade, identidades transexuais e outros conceitos LGBT quando estava na sexta série. Ela começou a usar um nome masculino e pronomes masculinos e usava uma espécie de cinta para reduzir o seios sob roupas de menino.
Eric Sell, um advogado de direitos civis do Center for American Liberty que representou os Konen, disse ao Epoch Times que o distrito escolar resolveu o caso com base nas alegações subjacentes na ação judicial, mas não admitiu culpa ou responsabilidade.
A Sra. Konen chamou o acordo de uma “vitória maciça” para ela, sua filha e para outros pais.
“Nossas vozes fizeram a diferença”, ela disse ao Epoch Times.
O caso foi o primeiro do tipo a nível nacional, mas agora casos semelhantes estão surgindo em todo os Estados Unidos, disse o Sr. Trammell.
“Estamos realmente orgulhosos dessa vitória”, disse ele.
Porque é um acordo em um caso civil – não uma sentença precedente em um tribunal criminal – não será citado em casos futuros, mas servirá como um dissuasor para outros distritos escolares, disse ele.
O Sr. Trammell também citou o caso de Aurora Regino, uma mãe em Chico, Califórnia, que processou o Distrito Escolar Unificado de Chico porque “a escola de sua filha começou a fazê-la passar por uma transição… sem conhecimento dos pais” quando a menina estava na quinta série.
“Esses casos realmente abriram os olhos dos pais”, disse ele. “Eles não sabiam que isso estava acontecendo. Essas políticas, especialmente na Califórnia, são diretrizes da Associação de Professores da Califórnia que os distritos escolares estão adotando e os pais não estão sendo informados.”
O aumento das ações judiciais é tanto resultado de pais se manifestando quanto reflexo da mudança política no poder em alguns conselhos escolares em 2022, quando mais pais foram eleitos.
Referindo-se a vários projetos de lei legislativos agora aguardando a assinatura ou veto do governador da Califórnia, Gavin Newsom, o Sr. Trammell alertou que as liberdades civis – incluindo os direitos dos pais, a liberdade de expressão e a liberdade religiosa – estão em jogo.
Se o governo pode restringir pessoas de fé ou aquelas que não acreditam em transexualidade de serem pais adotivos ou adotarem crianças, ou compelir juízes de família a favorecer um pai “afirmador de gênero” em uma disputa de custódia de criança, “o que impede esse governo no futuro de retirar os direitos de custódia de seu filho biológico ou adotado?” perguntou o Sr. Trammell.
“É assustador”, disse ele. “Todos nós vimos a legislação que está na mesa de Newsom, mas é realmente assustador pensar na próxima sessão legislativa e como serão esses projetos de lei.”
Com o aumento do número de processos judiciais contra transições de gênero secretas e a crescente demanda por políticas de notificação aos pais, o Sr. Trammell disse que “existe uma boa chance” de que a questão possa ser decidida pelo Supremo Tribunal dos Estados Unidos.
Mais ações judiciais
O Center for American Liberty também tomou medidas legais contra médicos e instalações médicas por amputarem cirurgicamente os seios saudáveis de pelo menos três meninas menores de idade: Layla Jane, de 13 anos, Chloe Cole, de 15, e Luka Hein, de 16.
Hein se junta a uma lista crescente de outros “destransicionistas ”, como são conhecidos, que se manifestaram, como Cat Cattinson, Abel Garcia, Laura Becker, Daisy Strongin e David Bacon, que lamentam profundamente o dano irreparável causado a os corpos deles.
Em 13 de setembro, o Center for American Liberty, o advogado Jeff Downing e a Thomas More Society apresentaram uma queixa (pdf) em nome da Sra. Hein contra médicos da University of Nebraska Medical Center por suposta negligência médica. Os médicos realizaram uma mastectomia dupla nela supostamente após apenas duas consultas “antes de explorar opções de tratamento de saúde mental mais extensas ou tratamentos de transição não cirúrgica, como terapia hormonal”, de acordo com um comunicado.
Ao longo da adolescência, a Sra. Hein enfrentou complicações de saúde mental “como ansiedade, depressão e disforia de gênero como resultado de vários eventos traumáticos”, de acordo com um comunicado emitido pelo Center for American Liberty.
“Eu estava passando pelo período mais sombrio e caótico da minha vida, e em vez de receber a ajuda de que precisava, esses médicos afirmaram aquele caos na realidade”, disse a Sra. Hein em um comunicado.
O Sr. Downing, um advogado de negligência médica de Nebraska, e o centro também estão apresentando uma reivindicação de tortura em nome da Sra. Hein contra o Conselho de Regentes da University of Nebraska.
Em meados de agosto, o juiz David F. Bauman, da New Jersey Superior Court, concedeu uma liminar temporária bloqueando três distritos escolares do condado de Monmouth – Manalapan-Englishtown, Marlboro e Middletown – de aplicar políticas de notificação aos pais em relação a estudantes que se identificam como transgêneros enquanto o caso ainda está pendente nos tribunais.
O Procurador Geral de Nova Jersey, Matthew Platkin, apresentou uma queixa contra os distritos escolares em junho, alegando que as políticas são “ilegais”.
Embora o juiz Bauman tenha reconhecido os direitos dos pais em sua decisão, ele afirmou que o estado também tem o direito de evitar danos às crianças que pertencem a grupos protegidos pela Lei de Nova Jersey Contra a Discriminação.
“A possibilidade estatística de que mesmo um estudante transgênero afetado pelas Políticas Alteradas fuja de casa ou tente ou cometa suicídio é suficiente para inclinar o equilíbrio de equidades a favor do Estado”, escreveu o juiz Bauman na ordem judicial.
Em Massachusetts, quatro pais processaram o Comitê Escolar de Ludlow e vários funcionários escolares, alegando que os seus direitos parentais foram violados devido a políticas que permitem às escolas manter escondidas dos pais as mudanças nas identidades de género das crianças.
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