Presidente de Uganda defende lei anti-LGBTQIA+ diante de ameaças internacionais

"A assinatura está terminada, ninguém nos moverá", disse Museveni

Por agência efe e renato pernambucano
01/06/2023 16:02 Atualizado: 01/06/2023 16:02

O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, defendeu a recém-aprovada lei anti-LGBTQIA++ apesar das ameaças de corte de ajuda e sanções por parte da União Europeia (UE) e dos Estados Unidos.

“A assinatura está terminada, ninguém nos moverá”, disse Museveni nesta quinta-feira à emissora de televisão local “NTV”.

Em relação às ameaças de corte de ajuda da UE e sanções dos EUA, o presidente ugandense argumentou que “se interferirem em nosso comércio, negociaremos com outros”, em discurso na quarta-feira perante parlamentares de seu partido, o Movimento de Resistência Nacional.

“(A homossexualidade) não é genética, não é hormonal, é a desorientação psicológica de alguém devido a alguma experiência”, declarou o presidente, afirmando ainda que é um “tipo de doença e que algumas pessoas podem ser ajudadas a voltar à normalidade”.

Nesse sentido, defendeu a lei dizendo que não criminaliza os “doentes”, mas sim os que tentam recrutar pessoas nesta “desorientação” ou que estupram crianças.

Segundo anunciou o Parlamento de Uganda na última segunda-feira, Museveni aprovou a polêmica lei anti-LGBTIQ, apesar do desejo do presidente de suavizar o texto original após dura condenação do Ocidente.

O texto legal pune com a pena de morte a “homossexualidade agravada”, um termo amplo usado para se referir a relações íntimas com um menor ou outros grupos vulneráveis.

Os grupos de direitos humanos de Uganda reunidos na coalizão de organizações Convocatória por Igualdade (CFE), o Escritório das Nações Unidas para os Direitos Humanos e o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) já expressaram sua rejeição a essa lei.

Um grupo de 11 importantes ativistas, acadêmicos e jornalistas ugandenses contestaram a lei no Tribunal Constitucional do país, alegando que o texto viola uma série de direitos contidos em “disposições fundamentais” da Constituição de Uganda.

Por sua vez, os Estados Unidos ameaçaram na segunda-feira ditar sanções contra o país “por uma trágica violação dos direitos humanos universais”.

Já a União Europeia alertou as autoridades ugandenses que a manutenção da lei contra a homossexualidade “prejudicará” suas relações internacionais.

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