Matéria traduzida e adaptada do inglês, publicada pela matriz americana do Epoch Times.
A cruzada de Elon Musk pela redução de custos reacendeu as discussões sobre a necessidade de um setor público mais enxuto e eficiente. Embora o Departamento de Eficiência Governamental (DOGE) de Musk tenha feito avanços significativos no corte de gastos governamentais desnecessários, ainda há muito trabalho a ser feito. Além de reduzir o estado inflado do governo, o DOGE deve trabalhar junto com o Congresso e o presidente para lidar com questões mais fundamentais, incluindo a reforma de programas de direitos como o Medicare e a Previdência Social.
O objetivo de Musk é claro: ele pretende economizar pelo menos US$ 1 trilhão para os contribuintes americanos, simplificando as operações do governo. Apesar de enfrentar a resistência de críticos e burocratas entrincheirados, Musk conseguiu implementar mudanças significativas no governo federal, concentrando-se especialmente na eliminação dos piores casos de “desperdício, fraude e abuso” do governo. No entanto, para conseguir uma mudança duradoura e transformadora dentro do vasto e complexo aparato governamental, será necessário enfrentar uma série de desafios, incluindo a oposição tanto de um Congresso disfuncional quanto dos órgãos em expansão que estão sendo cortados.
Primeiras vitórias e desafios do DOGE
Sob a liderança de Musk, o DOGE tem se concentrado em reduzir o desperdício em uma variedade de órgãos governamentais. Iniciativas recentes incluem esforços para reformular a Administração da Previdência Social (SSA, na sigla em inglês), que recentemente eliminou 7.000 cargos não essenciais. Além disso, a SSA anunciou planos para reestruturar suas operações, incluindo o fechamento de seis de seus 10 escritórios regionais. Essas medidas fazem parte de um esforço mais amplo para eliminar as ineficiências que há muito tempo atormentam o governo federal.
Apesar desses sucessos iniciais, essas ações por si só não gerarão economias significativas para o contribuinte que Musk prevê. Para realmente remodelar o cenário fiscal dos Estados Unidos, as medidas do DOGE devem ser acompanhadas de reformas significativas nos gastos com direitos do país. É nesse ponto que o presidente Trump, que historicamente tem se oposto a cortes em programas de direitos, pode representar um desafio significativo. O papel de Musk, no entanto, não é fazer esses cortes, mas estabelecer as bases para uma reforma estrutural mais ampla que somente o Congresso e o presidente podem aprovar.
Como observou a economista Veronique de Rugy, “mesmo que o DOGE elimine todos os pagamentos indevidos e fraudes – estimados em US$ 236 bilhões e US$ 500 bilhões por ano, respectivamente – enfrentaremos uma explosão da dívida”. Somente os pagamentos atuais de juros sobre a dívida nacional chegam a US$ 881 bilhões por ano, um valor que deve disparar para US$ 1,8 trilhão até 2035, a menos que sejam feitas reformas substanciais nos programas de direitos.
Lições do passado
Para entender o possível impacto do DOGE, é útil refletir sobre iniciativas anteriores para aumentar a eficiência do governo. Uma das tentativas mais notáveis ocorreu em 1982, quando o presidente Ronald Reagan criou a Private Sector Survey on Cost Control (Pesquisa do Setor Privado sobre Controle de Custos), uma força-tarefa privada presidida por J. Peter Grace, um proeminente empresário e democrata registrado. O objetivo da comissão era identificar o desperdício de gastos nos órgãos federais, e suas descobertas foram surpreendentes.
Um exemplo famoso destacado pela Comissão Grace foi a aquisição de martelos pelo Pentágono. A Marinha supostamente pagou US$ 436 por martelo, dos quais US$ 41 foram necessários para pagar as despesas gerais da “equipe de engenharia envolvida no mapeamento do problema do martelo”. O que teria custado ao setor privado cerca de US$ 7 na década de 1980, em vez disso, custou ao governo mais de US$ 400, em uma demonstração surpreendente de desperdício.
O relatório final da comissão constatou que cerca de um terço das receitas do imposto de renda foi consumido pela ineficiência do governo, e outro terço escapou completamente da tributação por meio da economia subterrânea. Embora as recomendações da Comissão Grace – cerca de 2.500 no total – prometessem economizar mais de US$ 400 bilhões para os contribuintes e, potencialmente, acabar com o déficit federal até 1990, a maioria dessas reformas não foi implementada. Além disso, um relatório conjunto do Congressional Budget Office (Escritório de Orçamento do Congresso) e do General Accounting Office (Escritório Geral de Contabilidade) constatou que a comissão havia superestimado a economia potencial de suas propostas.
Apesar desses contratempos, os esforços da Comissão Grace chamaram a atenção para as ineficiências que persistem até hoje, como sistemas operacionais desatualizados e sobreposição de tarefas administrativas entre órgãos federais.
A NPR e os limites da reforma burocrática
Em 1993, o presidente Bill Clinton lançou a National Partnership for Reinventing Government (Parceria Nacional para Reinventar o Governo – NPR, na sigla em inglês), uma comissão com o objetivo de reduzir o desperdício e melhorar a eficiência dos órgãos federais. Liderada pelo vice-presidente Al Gore, a NPR conseguiu reduzir a força de trabalho federal em mais de 400.000 funcionários e eliminar mais de 640.000 páginas de regulamentos internos. A iniciativa também fechou milhares de escritórios de campo e consolidou vários programas federais.
Embora a NPR tenha obtido alguns sucessos, como a adoção da internet em todas as agências, ela não conseguiu realizar reformas duradouras. Um dos principais motivos para isso foi a resistência inerente dos órgãos federais à mudança. Muitos órgãos voltaram rapidamente a práticas ineficientes à medida que o incentivo para se modernizarem continuamente diminuiu nos anos seguintes, levando a sistemas de computador desatualizados e a uma interminável fuga de missão, como os projetos sem sentido da USAID. Além disso, um relatório de 1999 do Escritório de Contabilidade do Governo (GAO, na sigla em inglês) constatou que a NPR havia superestimado suas economias projetadas, minando ainda mais a credibilidade de suas alegações.
O presidente Clinton declarou em 1996 que “a era do grande governo acabou”. Até certo ponto, ele estava certo. As reformas de seu governo fizeram um progresso considerável na época, mas não foram capazes de alcançar o tipo de mudança estrutural duradoura necessária para controlar os gastos do governo. A dependência da NPR em relação aos funcionários públicos de carreira, muitos dos quais investiram no status quo, provou ser um dos principais culpados.
O que vem a seguir para o DOGE?
À medida que a equipe de Musk, formada por pessoas de fora da área de tecnologia, avança com sua agenda de reformas, ela deve tirar lições tanto dos sucessos quanto dos fracassos de iniciativas anteriores. Embora seja fácil ser cético em relação às iniciativas de reforma do governo, o DOGE já demonstrou que é possível reformar o governo de forma rápida e eficaz.
Para ter sucesso a longo prazo, o DOGE deve adotar os melhores aspectos das comissões anteriores. Assim como a Comissão Grace, o DOGE deve manter sua perspectiva externa e continuar a exercer pressão sobre os interesses burocráticos arraigados. No entanto, também deve trabalhar em colaboração com o Congresso, como fez a Comissão Gore-Clinton, para criar uma coalizão mais ampla de apoio às reformas sistêmicas.
Mais importante ainda, o sucesso do DOGE dependerá de sua capacidade de estabelecer as bases para a reforma de programas de direitos como a Previdência Social e o Medicare. Embora o DOGE possa propor medidas de corte de custos, somente uma ação bipartidária no Congresso tornará possível uma reforma abrangente. Isso exigirá um equilíbrio delicado de vontade política, apoio público e elaboração cuidadosa de políticas.
No final, a abordagem ousada de Musk oferece esperança de um futuro fiscal mais sustentável para os Estados Unidos, mas o caminho a ser percorrido é longo e exigirá maior grau de colaboração com outros ramos do governo e com os órgãos que o DOGE busca reformar. Aprendendo com o passado e aproveitando seus primeiros sucessos, o DOGE pode ser o catalisador das reformas duradouras de que nosso governo tanto precisa – e que há muito tempo busca alcançar.
Do Instituto Americano de Pesquisa Econômica (AIER)
As opiniões expressas neste artigo são as opiniões do autor e não refletem necessariamente as opiniões do Epoch Times
